19/12/2024 15:43

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 18:43

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:43

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2024 18:42

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2024 18:42

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
17/12/2024 16:20

Juntada de Petição de comprovante
17/12/2024 14:21

Recebidos os autos
17/12/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
13/12/2024 08:04

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 16:52

Expedição de Termo.
04/12/2024 17:06

Juntada de Certidão
04/12/2024 15:03

Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:21

Juntada de Certidão
30/10/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 14:46

Juntada de Certidão
11/10/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 27/09/2024.
27/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Dessa forma, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de id. 185416055, em relação aos bens deixados pela falecida LEONICIA SOARES DE JESUS, pertencendo a cada um dos herdeiros L.

V.

V.

S., WEKISLLER FERNANDO SOTERO SANTOS e GEAN FREDSON NASCIMENTO SANTOS JUNIOR , 1/3 (um terço) dos bens referidos bens, ressalvado erro, omissão e direito de terceiros, inclusive da Fazenda Pública.

Destarte, resolvo o mérito, conforme artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.Os valores pertencentes à herdeira menor, ficarão depositados em conta judicial, e poderão ser levantados quando ela atingir a maioridade civil.
25/09/2024 17:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/09/2024 14:53

Recebidos os autos
25/09/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:53

Homologada a Transação
27/08/2024 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
26/08/2024 16:36

Recebidos os autos
26/08/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
09/08/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 17:27

Recebidos os autos
30/07/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:27

Determinada Requisição de Informações
18/07/2024 00:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0709920-55.2023.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Fica a parte inventariante intimada a quitar todos os débitos apresentados pela Fazenda Pública na manifestação retro, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de remoção do encargo.

Salienta-se que, em havendo necessidade de levantamento de valores existentes em conta judicial, deverá apresentar os boletos para pagamento.

Após, retornem conclusos para decisão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
17/07/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 16:37

Recebidos os autos
16/07/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
10/07/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0709920-55.2023.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO À inventariante, a fim de que instrua o feito com a declaração de inexistência de dependentes habilitados no órgão previdenciário ao recebimento de pensão por morte de Leonicia Soares de Jesus.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Sem prejuízo, dê-se vista à Fazenda Pública do Distrito Federal para manifestação acerca da regularidade fiscal, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem conclusos. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
26/06/2024 14:40

Recebidos os autos
26/06/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 17:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
20/05/2024 14:56

Recebidos os autos
20/05/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
03/05/2024 17:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2024 14:15

Recebidos os autos
03/05/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
02/05/2024 07:57

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0709920-55.2023.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO A fim de comprovar a regularidade fiscal do espólio, intime-se o(a) inventariante para instruir os autos com as certidões a seguir, devidamente ATUALIZADAS: a. certidão negativa de débitos tributários distritais em nome do falecido(a); b. certidão negativa de débitos tributários federais em nome do falecido(a); c. certidão negativa de débitos tributários distritais em relação a cada bem arrolado.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo.

Transcorrido o prazo em branco ou apresentada resposta, anote-se conclusão para decisão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
30/04/2024 13:33

Recebidos os autos
30/04/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
24/04/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0709920-55.2023.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DECISÃO Considerando que o pagamento dos débitos fiscais é indispensável à finalização do feito, expeça-se alvará em favor da inventariante no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), dados bancários declinados no id. 190635925 - Pág. 3, a débito da conta judicial (id. 172566553).

Venha a prestação de contas do valor levantado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo, a contar da disponibilização do alvará. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
26/03/2024 15:45

Juntada de Certidão
26/03/2024 15:45

Juntada de Alvará de levantamento
22/03/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 14:16

Recebidos os autos
22/03/2024 14:16

Deferido o pedido de L. V. V. S. - CPF: *87.***.*41-77 (INVENTARIANTE).
20/03/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
15/03/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:27

Publicado Despacho em 29/02/2024.
28/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0709920-55.2023.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Intime-se a inventariante para manifestação acerca da petição de id. 187067831.

Prazo de 15 dias.

Após, retornem conclusos para decisão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
26/02/2024 16:05

Recebidos os autos
26/02/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
19/02/2024 22:06

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 18:20

Recebidos os autos
06/02/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:20

Determinada Requisição de Informações
01/02/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
01/02/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 14:30

Juntada de Certidão
30/01/2024 14:30

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2024 14:55

Recebidos os autos
29/01/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
25/01/2024 00:00

Intimação

Considerando que o pagamento dos débitos fiscais é indispensável à finalização do feito, expeça-se alvará no valor de R$9.681,42 (nove mil, seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos) em favor da inventariante a débito da conta judicial (id. 172566553).
24/01/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 15:37

Recebidos os autos
23/01/2024 15:37

Deferido o pedido de L. V. V. S. - CPF: *87.***.*41-77 (INVENTARIANTE).
17/01/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
16/01/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 17:14

Juntada de Certidão
22/12/2023 03:11

Juntada de Certidão
13/11/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:26

Expedição de Ofício.
20/09/2023 13:48

Juntada de Certidão
14/09/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 16:31

Juntada de Certidão
23/08/2023 02:27

Publicado Decisão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Endereço: Quadra 302 Conjunto 1, sala 213, 2 andar, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631; Contatos: https://rh.tjdft.jus.br/enderecos/app.html; Email: [email protected] SAC/TJDFT: (61) 3103-7000 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Atendimento de segunda à sexta (exceto feriados) das 12h às 19h Número do processo: 0709920-55.2023.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) - Assunto: Inventário e Partilha (7687) DECISÃO com força de OFÍCIO Recebo a emenda de id. 168243160.

Trata-se de inventário dos bens deixados por LEONICIA SOARES DE JESUS(*22.***.*30-72); .

Considerando as informações constantes nos autos de que o valor do espólio não ultrapassa 1.000 (mil) salário mínimos, CONVERTO O RITO DO PRESENTE INVENTÁRIO PARA O DO ARROLAMENTO COMUM, em consonância ao art. 664 do CPC.

ANOTE-SE.

Nomeio inventariante LARA VITÓRIA VIEIRA SANTOS, independentemente da subscrição de termo e de prestação de compromisso legal, ficando, todavia, cientificado de que deverá bem e fielmente desempenhar as atribuições que lhe foram confiadas (CPC, art. 660).

Registre-se.

Anote-se a intervenção do Ministério Público, ante a existência de interesse de parte incapaz no presente feito.

A inventariante deverá instruir o feito, no prazo de 20 (vinte) dias, com os seguintes documentos: Demais documentos relativos aos bens a serem inventariados e as suas respectivas certidões negativas de débitos junto à Secretaria de Fazenda do DF; Certidão Negativa de Débitos, em nome do falecido, obtida perante a Secretaria de Estado de Fazenda do DF/Subsecretaria da Receita; - www.fazenda.df.gov.br; Providenciar o recolhimento do ITCD, ou se o caso, do ato declaratório de isenção. À Secretaria deste Juízo para que: - Proceda pesquisa junto ao Sistema Sisbajud, com a finalidade de averiguar a existência de saldos bancários em nome do(a) falecido(a).

Em havendo saldo positivo, transfira-se os valores para conta judicial vinculada a presente demanda; - Oficie-se ao INSS, solicitando informações acerca de saldo de benefício previdenciário, livre para levantamento, em nome da falecida LEONICIA SOARES DE JESUS, CPF *22.***.*30-72, e, em havendo saldo positivo, determino desde já que os valores sejam transferidos, pelo próprio órgão, para conta judicial vinculada*.

Prazo de 15 (quinze) dias para resposta, sob pena de crime de desobediência**.

Se o caso, com TODAS as respostas, anote-se conclusão para decisão.

Publique-se.

Intime-se.

DOU FORÇA DE OFÍCIO à presente decisão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA JUIZ DE DIREITO ** Advertências do ofício - conforme a Lei 5.478/68: "Art. 22.

Constitui crime contra a administração da Justiça deixar o empregador ou funcionário público de prestar ao juízo competente as informações necessárias à instrução de processo ou execução de sentença ou acordo que fixe pensão alimentícia: "Pena - Detenção de 06 (seis) meses a 01 (um) ano, sem prejuízo da pena acessória de suspensão do emprego de 30 (trinta) a 90 (noventa) dias. "Parágrafo Único.

Nas mesmas penas incide quem, de qualquer modo, ajuda o devedor a eximir-se ao pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada, ou se recusa, ou procrastina a executar ordem de descontos em folhas de pagamento, expedida pelo Juiz competente." ACESSO AOS DOCUMENTOS DOS AUTOS PÚBLICOS (inventário, arrolamentos, alvarás e interdição) - Aponte a câmera do seu celular para os QR Codes abaixo:
21/08/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 17:10

Recebidos os autos
18/08/2023 17:10

Recebida a emenda à inicial
10/08/2023 14:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
10/08/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:19

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0709920-55.2023.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DECISÃO Emende-se a inicial, sob forma de nova petição inicial, para: - excluir GEAN FREDSON NASCIMENTO SANTOS JÚNIOR do polo ativo da demanda, tendo em vista que há pedido de citação do mesmo; - comprovar o recolhimento das custas.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321 do CPC).

Intimação mediante publicação no DJE/sistema-PJE.

Transcorrido o prazo em branco ou não cumprida a totalidade da determinação, anote-se conclusão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
02/08/2023 18:38

Recebidos os autos
02/08/2023 18:38

Determinada a emenda à inicial
26/07/2023 13:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
24/07/2023 12:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/07/2023 01:05

Publicado Decisão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 10:05

Recebidos os autos
05/07/2023 10:05

Determinada a emenda à inicial
29/06/2023 15:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
29/06/2023 15:00

Juntada de Certidão
29/06/2023 14:10

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
28/06/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Representação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700935-73.2023.8.07.0017

Jose William Sousa Martins

Josefa Hilda do Nascimento Lima

Advogado: Joao Victor Pessoa Amaral

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/02/2023 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0002884-46.2004.8.07.0016

Luis Carlos Coelho Pereira da Gama

Marina Coelho Pereira da Gama

Advogado: Elza Alves Marques Guedes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/08/2019 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0706008-59.2023.8.07.0006

Maria Jose Garcia

Condominio Morada da Serra

Advogado: Felipe Rauer Leitao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/05/2023 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0709544-55.2021.8.07.0004

Mouzinho &Amp; Moreira Assessoria e Consulto...

Juliana Mota Bezerra

Advogado: Luiza Barreto Braga

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/08/2021 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0741886-65.2020.8.07.0001

Mercedes Maria Costa Baraldini

Alan Torres Madruga

Advogado: Lorena Bispo Cunha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/12/2020 15:05

Exibir Processo