STJ - 0706683-20.2022.8.07.0018

14/03/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/03/2025 13:03

Transitado em Julgado em 14/03/2025

12/12/2024 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 889811/2024 - EDcl no AgInt no

11/12/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0889811 - EDcl no AgInt no AREsp 2592260 - Publicação prevista para 12/12/2024

09/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00889811/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2592260/DF

28/11/2024 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

25/11/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 16:42

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00889811/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2592260/DF

17/10/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/10/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 916543/2024

16/10/2024 17:27

Protocolizada Petição 916543/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/10/2024

10/10/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/10/2024 Petição Nº 889811/2024 -

09/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/10/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 889811/2024. Publicação prevista para 10/10/2024)

08/10/2024 19:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 889811/2024

08/10/2024 19:16

Protocolizada Petição 889811/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/10/2024

25/09/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 657365/2024 - AgInt

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0657365 - AgInt no AREsp 2592260 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00657365/2024 - AgInt no AREsp 2592260/DF

11/09/2024 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

06/09/2024 07:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00657365/2024 - AgInt no AREsp 2592260/DF

28/08/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/08/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 740506/2024

28/08/2024 16:07

Protocolizada Petição 740506/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2024

08/08/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/08/2024 Petição Nº 657365/2024 -

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/08/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 657365/2024. Publicação prevista para 08/08/2024)

07/08/2024 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 657365/2024

07/08/2024 15:32

Protocolizada Petição 657365/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/08/2024

27/06/2024 10:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024

26/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2024

25/06/2024 19:50

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido

06/06/2024 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

06/06/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2105858 (2023/0359708-4)

23/05/2024 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2024 16:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

22/03/2024 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/03/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2024 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS