27/08/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:46

Recebidos os autos
27/08/2025 15:46

Outras decisões
26/08/2025 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/08/2025 14:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/08/2025 03:31

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 03:12

Publicado Decisão em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711407-62.2025.8.07.0018 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: ERNANI SILVIO MINETTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para instruir o feito com o documento de identidade e comprovante de residência em nome da parte requerente.

Ademais, deve esclarecer a informação de que teria pagado o débito a fim de não obstar a compra e venda, haja vista a presença de cláusula contratual que prevê que tal débito seria do comprador e não do vendedor (id.246954394).

Por fim, deve inserir os documentos de forma individualizada no sistema PJe, a fim de facilitar o exame dos autos eletrônicos, conforme art. 15 do Provimento 12/17.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2025 17:07:39.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
23/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 18:34

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/08/2025 17:44

Recebidos os autos
21/08/2025 17:44

Determinada a emenda à inicial
21/08/2025 16:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/08/2025 15:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
21/08/2025 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/08/2025 14:43

Recebidos os autos
21/08/2025 14:43

Declarada incompetência
20/08/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/08/2025 17:23

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/08/2025 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717401-28.2025.8.07.0000

M3 Securitizadora de Creditos S.A

Fj Comercial de Alimentos LTDA - ME

Advogado: Matheus Dosea Leite

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/05/2025 09:24

Exibir Processo

Processo nº 0720549-26.2025.8.07.0007

Banco Santander (Brasil) S.A.

Elo Comercio de Moveis Eireli

Advogado: David Sombra Peixoto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/08/2025 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0735770-67.2025.8.07.0001

Ana Paula de Freitas Melo

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jorge Felipe Caldas de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/07/2025 01:06

Exibir Processo

Processo nº 0700727-63.2025.8.07.0003

Brb Banco de Brasilia SA

Erandi da Cruz Silva

Advogado: Danilo Aragao Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/01/2025 19:30

Exibir Processo

Processo nº 0725051-29.2025.8.07.0000

Banco do Brasil S/A

Leila Alves Felicio

Advogado: Rodrigo Lopes Vieira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/06/2025 09:59

Exibir Processo