09/09/2025 03:24

Publicado Sentença em 09/09/2025.
09/09/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

Diante de todo o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento nos artigos 321 parágrafo único c/c 330, IV e 485, I, todos do Código de Processo Civil e, por conseguinte, resolvo o feito, sem resolução de mérito.

Sem custas, considerando que não foram realizadas diligências.

Sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria às diligências necessárias ao cancelamento da distribuição (artigo 290, do CPC).

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intime-se.
04/09/2025 14:36

Recebidos os autos
04/09/2025 14:36

Indeferida a petição inicial
03/09/2025 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
03/09/2025 11:44

Expedição de Certidão.
02/09/2025 04:05

Decorrido prazo de MARCIA SANTOS DE GUSMAO em 01/09/2025 23:59.
08/08/2025 03:23

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 17:22

Recebidos os autos
05/08/2025 17:22

Determinada a emenda à inicial
05/08/2025 17:22

Gratuidade da justiça não concedida a MARCIA SANTOS DE GUSMAO - CPF: *66.***.*82-91 (HERDEIRO).
01/08/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
31/07/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 14:06

Recebidos os autos
31/07/2025 14:06

Determinada a emenda à inicial
31/07/2025 03:22

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
30/07/2025 18:51

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/07/2025 18:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
29/07/2025 18:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/07/2025 16:33

Recebidos os autos
29/07/2025 16:33

Declarada incompetência
29/07/2025 16:33

Determinada a distribuição do feito
28/07/2025 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
27/07/2025 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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