TJDFT - 0713305-67.2025.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito Substituta de Segundo Grau Maria Leonor Leiko Aguena
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 11:12
Arquivado Definitivamente
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27/08/2025 11:12
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 11:11
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 14:42
Transitado em Julgado em 23/08/2025
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15/08/2025 02:16
Publicado Decisão em 15/08/2025.
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15/08/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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14/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Desembargadora Maria Leonor Leiko Aguena Número do processo: 0713305-67.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL 00.***.***/0001-26 D E C I S Ã O O agravante peticionou no processo e requereu a desistência do recurso em razão da perda de objeto, uma vez que restou superado o objeto da presente demanda em razão do deferimento da solicitação de renovação de funcionamento referente às CNAEs indicadas na Viabilidade de Localização DFP2200013241.
De acordo com o art. 998, caput, do CPC, o recorrente pode desistir do recurso, a qualquer momento, independente da aquiescência do recorrido.
O artigo 87, inc.
VIII, do RITJDFT, estabelece que é atribuição do Relator homologar o pedido de desistência formulado antes do julgamento do feito.
Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência do presente agravo de instrumento, com base no art. 998, do CPC c/c art. 87, inc.
VIII, do RITJDFT.
Intimem-se as partes.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Brasília, 12 de agosto de 2025.
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Desembargadora Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital -
13/08/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 18:43
Recebidos os autos
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12/08/2025 18:43
Homologada a Desistência do Recurso
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06/08/2025 17:41
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
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06/08/2025 17:16
Juntada de Petição de petição
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01/08/2025 02:17
Publicado Despacho em 01/08/2025.
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01/08/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
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30/07/2025 15:44
Recebidos os autos
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30/07/2025 15:44
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2025 12:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
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13/06/2025 11:32
Juntada de Petição de contrarrazões
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31/05/2025 02:16
Decorrido prazo de STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA em 30/05/2025 23:59.
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09/05/2025 02:16
Publicado Intimação em 09/05/2025.
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09/05/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
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06/05/2025 17:17
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 14:46
Não Concedida a Medida Liminar
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07/04/2025 12:28
Recebidos os autos
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07/04/2025 12:28
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
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04/04/2025 17:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
04/04/2025 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Agravo • Arquivo
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