18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711183-27.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: CLEIDE DA FONSECA DE SOUSA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme destacado na decisão de ID 248780377, este Tribunal de Justiça julgou procedente em parte o pedido do Distrito Federal na ação rescisória nº 0735030-49.2024.8.07.0000, que visa desconstituir o título executivo oriundo da ação coletiva 0032335-90.2016.8.07.0018, título no qual se funda o presente cumprimento de sentença, e que o inteiro teor da decisão ainda não está disponível e evidentemente ainda não transitou em julgado.

Dessa forma, faz-se necessário aguardar a publicação do acórdão de julgamento e o seu trânsito em julgado para a correta e segura tramitação processual.

Suspenda-se a tramitação processual até o julgamento definitivo da ação rescisória nº 0735030-49.2024.8.07.0000.

Somente após serão analisados os embargos de declaração.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 16 de Setembro de 2025.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
16/09/2025 16:46

Recebidos os autos
16/09/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 16:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/09/2025 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
16/09/2025 09:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/09/2025 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2025 03:26

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711183-27.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: CLEIDE DA FONSECA DE SOUSA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Em consulta à tramitação processual da ação rescisória nº 0735030-49.2024.8.07.0000, que visa desconstituir o título executivo oriundo da ação coletiva 0032335-90.2016.8.07.0018, título no qual se funda o presente cumprimento de sentença, verificou-se que, em data recente (01/09/2025), este Tribunal de Justiça julgou procedente em parte o pedido do Distrito Federal.

O inteiro teor da decisão ainda não está disponível e evidentemente ainda não transitou em julgado.

Dessa forma, faz-se necessário aguardar a publicação do acórdão de julgamento e o seu trânsito em julgado para a correta e segura tramitação processual.

Suspenda-se a tramitação processual até o julgamento definitivo da ação rescisória nº 0735030-49.2024.8.07.0000.

Somente após serão analisados os embargos de declaração.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
04/09/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:42

Recebidos os autos
04/09/2025 14:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/09/2025 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
03/09/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 07:28

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 13:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 03:16

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 16:07

Recebidos os autos
18/08/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:07

Deferido o pedido de CLEIDE DA FONSECA DE SOUSA - CPF: *87.***.*49-53 (EXEQUENTE).
15/08/2025 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
15/08/2025 18:50

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
15/08/2025 18:38

Recebidos os autos
15/08/2025 18:38

Outras decisões
15/08/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
15/08/2025 16:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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