08/09/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 21ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 14/08/2025 Ata da 21ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 14/08/2025.

Realizada no dia 14 de agosto de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ESDRAS NEVES ALMEIDA, GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA. Presente o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça LAURA BEATRIZ CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0708013-49.2022.8.07.0019 0721785-65.2024.8.07.0001 0712600-76.2024.8.07.0009 0726593-16.2024.8.07.0001 0719482-44.2025.8.07.0001 0712573-36.2023.8.07.0007 0782795-65.2024.8.07.0016 0722415-90.2025.8.07.0000 0700609-19.2023.8.07.0016 0724404-34.2025.8.07.0000 0726364-25.2025.8.07.0000 0711200-12.2024.8.07.0014 0727020-79.2025.8.07.0000 0728365-80.2025.8.07.0000 0728813-53.2025.8.07.0000 0730109-13.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada às 16:22:55. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão
26/08/2025 15:05

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 15:04

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:03

Transitado em Julgado em 25/08/2025
26/08/2025 02:17

Decorrido prazo de FABRICIA IRIS PEREIRA DA SILVA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 02:17

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO DELGADO BARROS em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 02:17

Publicado Ementa em 19/08/2025.
19/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 12:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2025 07:06

Expedição de Ofício.
15/08/2025 07:03

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:44

Denegado o Habeas Corpus a FABRICIA IRIS PEREIRA DA SILVA - CPF: *23.***.*40-15 (PACIENTE)
14/08/2025 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/08/2025 02:17

Decorrido prazo de FABRICIA IRIS PEREIRA DA SILVA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 02:17

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO DELGADO BARROS em 08/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:19

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 18:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 19:12

Expedição de Certidão.
01/08/2025 19:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/08/2025 17:37

Recebidos os autos
26/07/2025 02:17

Decorrido prazo de FABRICIA IRIS PEREIRA DA SILVA em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 15:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
25/07/2025 15:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:42

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:40

Recebidos os autos
22/07/2025 12:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 19:29

Expedição de Ofício.
16/07/2025 18:33

Recebidos os autos
16/07/2025 18:33

Não Concedida a Medida Liminar
16/07/2025 16:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
16/07/2025 16:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/07/2025 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/07/2025 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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