12/09/2025 03:31

Decorrido prazo de ALINE HENNING DANTONINO em 11/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:30

Decorrido prazo de JOYCE IBIAPINA COSTA em 10/09/2025 23:59.
28/08/2025 03:03

Publicado Sentença em 28/08/2025.
28/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 03:05

Publicado Sentença em 27/08/2025.
27/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Dispositivo Posto isso, nego provimento aos presentes embargos declaratórios.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
25/08/2025 15:43

Recebidos os autos
25/08/2025 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2025 13:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2025 03:29

Decorrido prazo de ALINE HENNING DANTONINO em 22/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:50

Decorrido prazo de ALINE HENNING DANTONINO em 18/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:08

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 03:33

Decorrido prazo de JOYCE IBIAPINA COSTA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0739031-92.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOYCE IBIAPINA COSTA REVEL: ALINE HENNING DANTONINO DESPACHO Vistos etc.

Em razão do efeito modificativo pretendido pelo Embargante, fica a parte Ré intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID nº 245654036, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
12/08/2025 13:42

Recebidos os autos
12/08/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2025 22:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2025 03:13

Publicado Sentença em 01/08/2025.
01/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 03:15

Publicado Sentença em 29/07/2025.
29/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 08:09

Recebidos os autos
25/07/2025 08:09

Julgado improcedente o pedido
24/07/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/07/2025 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 03:05

Publicado Despacho em 17/07/2025.
17/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 10:23

Recebidos os autos
15/07/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 17:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/07/2025 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/07/2025 03:31

Decorrido prazo de ALINE HENNING DANTONINO em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:16

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
25/06/2025 06:20

Recebidos os autos
25/06/2025 06:20

Decretada a revelia
24/06/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/06/2025 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/06/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 16:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/06/2025 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2025 16:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 13/06/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/05/2025 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2025 05:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/05/2025 03:20

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 19:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2025 17:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/04/2025 17:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/04/2025 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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