05/09/2025 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/09/2025 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/09/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:00

Intimação

5º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0732021-94.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS OLIVEIRA ZACARIAS EXECUTADO: ANTONIO CARLOS RIBEIRO VASCONCELOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025 15:53:36.
29/08/2025 15:53

Juntada de Certidão
28/08/2025 04:35

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
15/08/2025 03:06

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2025 15:20

Expedição de Carta.
14/08/2025 14:49

Juntada de Certidão
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0732021-94.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS OLIVEIRA ZACARIAS EXECUTADO: ANTONIO CARLOS RIBEIRO VASCONCELOS D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.

Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (9149), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.

Promova-se a alteração do valor da causa, de acordo com a última planilha de cálculos apresentada pelo credor.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).

Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Com ou sem pagamento, façam-se conclusos para decisão.

Parte executada sem advogado. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
08/08/2025 19:05

Recebidos os autos
08/08/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 15:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2025 23:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/07/2025 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/07/2025 10:40

Transitado em Julgado em 12/07/2025
15/07/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 03:28

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RIBEIRO VASCONCELOS em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:48

Decorrido prazo de MARCOS OLIVEIRA ZACARIAS em 07/07/2025 23:59.
27/06/2025 03:05

Publicado Sentença em 27/06/2025.
27/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 03:12

Publicado Sentença em 23/06/2025.
24/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 18:24

Recebidos os autos
18/06/2025 18:24

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2025 11:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/05/2025 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2025 19:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/05/2025 19:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2025 19:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/05/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/05/2025 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 02:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/04/2025 03:01

Decorrido prazo de MARCOS OLIVEIRA ZACARIAS em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2025 17:25

Juntada de Certidão
08/04/2025 03:01

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 11:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/04/2025 11:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/04/2025 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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