29/08/2025 14:54

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 14:53

Expedição de Certidão.
27/08/2025 03:01

Publicado Sentença em 27/08/2025.
27/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0710129-77.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO RAVENA REPRESENTANTE LEGAL: EUZEBIO SA CAVAIGNAC NETO REQUERIDO: CAIO RAMON CORREA MACIEL, MARCIA CORREA MATOS MACIEL SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento proposta por CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO RAVENA em face de CAIO RAMON CORREA MACIEL e MARCIA CORREA MATOS MACIEL, partes qualificadas nos autos.

As partes celebraram acordo extrajudicial e pediram a extinção do processo, conforme petição sob id. 239693855.

Patrona da parte autora com poderes para transigir - id. 227412916.

Validação das assinaturas dos réus nos ids. 239693848 e 239693856.

Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, que passa a valer como título executivo e, por via de consequência, declaro resolvido o mérito, por força do que dispõe o art. 487, III, "b", do CPC.

Honorários advocatícios descabidos.

As partes ficam dispensadas do recolhimento das custas processuais finais, nos termos do art. 90, § 3º do CPC.

Em face da inexistência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/08/2025 21:18

Transitado em Julgado em 22/08/2025
22/08/2025 16:37

Recebidos os autos
22/08/2025 16:37

Homologada a Transação
08/07/2025 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/07/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:58

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 18:31

Recebidos os autos
03/07/2025 18:31

Outras decisões
16/06/2025 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/06/2025 18:01

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 13:37

Expedição de Certidão.
08/06/2025 06:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/06/2025 06:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/05/2025 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2025 18:12

Recebidos os autos
20/05/2025 18:12

Outras decisões
28/04/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/04/2025 11:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/04/2025 02:58

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 18:34

Recebidos os autos
04/04/2025 18:34

Outras decisões
02/04/2025 18:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/02/2025 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/02/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 19:00

Juntada de Petição de certidão
26/02/2025 18:45

Expedição de Certidão.
26/02/2025 18:41

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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