STJ - 0012161-71.2017.8.07.0003

28/02/2020 13:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

28/02/2020 13:28

Transitado em Julgado em 28/02/2020

20/02/2020 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNIEURO (Mandado nº 000036-2020-CPPE)

17/02/2020 15:49

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 72246/2020 (Juntada automática)

17/02/2020 15:49

Protocolizada Petição 72246/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2020

14/02/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2020

13/02/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2020 11:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2020

13/02/2020 11:37

Conheço do agravo de ADALBERTO ALEXANDER DOS SANTOS DANTAS para não conhecer do Recurso Especial

12/02/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Relator

12/02/2020 16:50

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 59875/2020 (Juntada automática)

12/02/2020 16:50

Protocolizada Petição 59875/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/02/2020

24/12/2019 09:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/12/2019 09:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/12/2019 09:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/12/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

19/12/2019 17:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2019 16:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

20/11/2019 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/11/2019 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2019 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS