05/09/2025 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2025 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2025 03:16

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2025 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2025 16:42

Recebidos os autos
25/08/2025 16:41

Outras decisões
15/08/2025 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/08/2025 17:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/08/2025 03:16

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0710007-55.2025.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CANAA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO: LUCIANA REIS DE MOURA, YURI MOREIRA LIMA, VICENTE DE MOURA NETO, MARIA SOCORRO REIS MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: Esclarecer a cobrança do valor de R$ 3.100,00 referente à multa de rescisão prevista na cláusula do contrato (ID 243574429), uma vez que a referida cláusula é genérica e não informa de forma clara como o valor foi devidamente calculado.

Sendo assim, faz-se necessário que a parte detalhe os critérios adotados para a definição do valor cobrado, como percentuais, base de cálculo ou outros elementos considerados.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). s
31/07/2025 21:01

Recebidos os autos
31/07/2025 21:01

Determinada a emenda à inicial
22/07/2025 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/07/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 14:26

Juntada de Petição de certidão
22/07/2025 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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