12/09/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:07

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 15:46

Recebidos os autos
27/08/2025 15:46

Outras decisões
27/08/2025 00:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/08/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2025 03:28

Decorrido prazo de JOANINA FERREIRA DA COSTA em 15/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:39

Decorrido prazo de DIRETORA SUBSTITUTA DA UNIDADE DE GESTÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS - UNIGEP DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO em 12/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:06

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703961-08.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: JOANINA FERREIRA DA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se pessoalmente o Distrito Federal para cumprir a obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias nos termos da r. sentença, assegurando que a servidora possa guarda o dia de sábado (do pôr do sol de sexta-feira ao pôr do sol de sábado), bem como indique prestação alternativa para o cumprimento de suas obrigações, sob pena de incidência da multa a ser oportunamente fixada.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
05/08/2025 15:47

Recebidos os autos
05/08/2025 15:47

Outras decisões
05/08/2025 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/08/2025 09:02

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/08/2025 20:21

Recebidos os autos
04/08/2025 20:21

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/08/2025 16:39

Juntada de Certidão
01/08/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 16:55

Juntada de Petição de certidão
24/07/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.
19/07/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 03:24

Decorrido prazo de DIRETORA SUBSTITUTA DA UNIDADE DE GESTÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS - UNIGEP DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:24

Decorrido prazo de JOANINA FERREIRA DA COSTA em 26/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:18

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:33

Recebidos os autos
30/05/2025 11:33

Concedida a Segurança a JOANINA FERREIRA DA COSTA - CPF: *08.***.*10-87 (AUTOR)
29/05/2025 12:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/05/2025 12:24

Recebidos os autos
29/05/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 22:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/05/2025 19:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/05/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:01

Expedição de Certidão.
09/05/2025 03:35

Decorrido prazo de DIRETORA SUBSTITUTA DA UNIDADE DE GESTÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS - UNIGEP DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 21:31

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 04:04

Decorrido prazo de JOANINA FERREIRA DA COSTA em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:56

Publicado Decisão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
22/04/2025 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
15/04/2025 08:26

Recebidos os autos
15/04/2025 08:26

Concedida a Medida Liminar
15/04/2025 08:26

Concedida a gratuidade da justiça a JOANINA FERREIRA DA COSTA - CPF: *08.***.*10-87 (AUTOR).
14/04/2025 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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