STJ - 0713458-10.2019.8.07.0001

22/05/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/05/2025 15:33

Transitado em Julgado em 22/05/2025

29/04/2025 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373361/2025

29/04/2025 14:59

Protocolizada Petição 373361/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

28/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

28/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

25/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025 17:00

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

24/04/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025 17:00

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

10/07/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

10/07/2023 17:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 680153/2023

10/07/2023 17:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/07/2023 17:07

Protocolizada Petição 680153/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/07/2023

01/06/2023 13:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

01/06/2023 13:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/06/2023 08:06

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/03/2022 07:31

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 145467/2022

07/03/2022 07:24

Protocolizada Petição 145467/2022 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 07/03/2022

26/08/2020 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

26/08/2020 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

04/08/2020 12:48

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

04/08/2020 12:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS