TJDFT - 0728688-85.2025.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 02:16
Publicado Ementa em 11/09/2025.
-
11/09/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
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08/09/2025 19:19
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/09/2025 17:22
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2025 16:14
Denegado o Habeas Corpus a CLEIDSON RODRIGUES DE AMORIM - CPF: *53.***.*86-80 (PACIENTE)
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05/09/2025 15:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/08/2025 14:11
Deliberado em Sessão - Adiado
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06/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0728688-85.2025.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: CLEIDSON RODRIGUES DE AMORIM IMPETRANTE: RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA AUTORIDADE: JUÍZO DA TERCEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 25ª Plenária Virtual, que ocorrerá no período de 14/08/2025, a partir das 13h30, com encerramento previsto para o dia 22/08/2025.
Nos termos Regimento Interno do TJDFT: Art. 124-A.
Não serão julgados em ambiente virtual os processos com pedido de destaque feito: ...
II – por qualquer uma das partes ou pelo representante do Ministério Público, desde que requerido até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão. § 1º Nos casos previstos neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão colegiado competente para julgamento presencial, com publicação de nova pauta. § 2º Nos casos de destaque, o julgamento será reiniciado em sessão presencial, franqueada a possibilidade de sustentação oral quando cabível.
E nos termos da Portaria GPR 359, de 27 de junho de 2025; Art. 11.
Nas hipóteses legais de cabimento de sustentação oral, será facultado aos advogados e demais habilitados nos autos juntar as respectivas sustentações por meio eletrônico, em local próprio contido no menu dos autos digitais, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em ambiente virtual.
Brasília/DF, 5 de agosto de 2025.
BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da Terceira Turma Criminal -
05/08/2025 21:20
Juntada de Petição de petição
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05/08/2025 20:19
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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05/08/2025 20:11
Juntada de Certidão
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05/08/2025 15:54
Recebidos os autos
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04/08/2025 13:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
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01/08/2025 22:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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22/07/2025 13:17
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2025 13:16
Juntada de Certidão
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21/07/2025 23:09
Recebidos os autos
-
21/07/2025 23:09
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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17/07/2025 19:40
Juntada de Petição de petição
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17/07/2025 19:39
Juntada de Petição de petição
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17/07/2025 09:55
Não Concedida a Medida Liminar
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16/07/2025 12:29
Recebidos os autos
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16/07/2025 12:29
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
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15/07/2025 18:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
15/07/2025 18:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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