11/09/2025 15:19

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 15:18

Transitado em Julgado em 11/09/2025
11/09/2025 06:36

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 03:11

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0708719-30.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JEISON SANTOS ALMADA REQUERIDO: NICOLAS AZEVEDO ALMADA, DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por JEISON SANTOS ALMADA, em desfavor de NICOLAS AZEVEDO ALMADA e do DISTRITO FEDERAL, com objetivo de impor ao primeiro requerido a obrigação de se internar em clínica para tratamento psiquiátrico e ao segundo requerido a obrigação de promover e custear a internação compulsória A parte autora, ID 247371005, requereu a extinção do processo, sem julgamento do mérito, aduzindo que diante de um novo cenário de internação do requerido, não se mostra mais necessário o prosseguimento do feito.

A parte ré ainda não apresentou contestação. É o relatório.

DECIDO. 1 _ Ante o exposto, HOMOLOGO o requerimento de desistência expressamente formulado pela parte autora e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inc.

VIII do CPC. 2 _ Sem custas.

Sem honorários. 3 _ Em face da evidente ausência de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos, com a cautela de praxe. 4 _ Sentença registrada eletronicamente, Publique-se.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

HENALDO SILVA MOREIRA Juiz de Direito
29/08/2025 17:04

Recebidos os autos
29/08/2025 17:04

Extinto o processo por desistência
25/08/2025 13:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/08/2025 11:52

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
01/08/2025 03:20

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 12:44

Recebidos os autos
30/07/2025 12:44

Determinada a emenda à inicial
28/07/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
28/07/2025 12:00

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
07/07/2025 03:11

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 18:20

Recebidos os autos
03/07/2025 18:20

Determinada a emenda à inicial
02/07/2025 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
02/07/2025 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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