20/03/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 16:29

Expedição de Certidão.
19/03/2025 19:43

Recebidos os autos
19/03/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 19:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/03/2025 18:54

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:54

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 18:53

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:26

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
23/02/2025 10:25

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 03:10

Juntada de Certidão
12/02/2025 03:06

Juntada de Certidão
28/10/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:30

Expedição de Ofício.
11/10/2024 16:32

Expedição de Certidão.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
18/09/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 16:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:21

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:21

Recebidos os autos
09/09/2024 11:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
30/08/2024 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/08/2024 17:05

Expedição de Certidão.
27/08/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
13/08/2024 16:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:16

Expedição de Certidão.
02/08/2024 15:32

Recebidos os autos
02/08/2024 15:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/08/2024 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2024 16:52

Expedição de Certidão.
26/07/2024 12:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2024 04:27

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 19:25

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:33

Recebidos os autos
22/07/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:33

Deferido o pedido de ELISA PRATA DA SILVA LOPES - CPF: *14.***.*81-87 (REQUERENTE).
22/07/2024 11:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/07/2024 17:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/07/2024 22:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/07/2024 18:42

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
01/07/2024 03:22

Publicado Decisão em 01/07/2024.
30/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:51

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:31

Recebidos os autos
27/06/2024 15:31

Indeferido o pedido de ELISA PRATA DA SILVA LOPES - CPF: *14.***.*81-87 (REQUERENTE)
13/06/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/06/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
15/05/2024 03:01

Publicado Despacho em 15/05/2024.
15/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 16:57

Recebidos os autos
13/05/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
09/05/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:37

Publicado Intimação em 06/05/2024.
03/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 18:06

Juntada de Certidão
30/04/2024 14:49

Recebidos os autos
30/04/2024 14:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/04/2024 09:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/04/2024 09:37

Transitado em Julgado em 15/04/2024
16/04/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:56

Decorrido prazo de ELISA PRATA DA SILVA LOPES em 11/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:25

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743315-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELISA PRATA DA SILVA LOPES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A parte autora opôs embargos de declaração em face da sentença sob o id. 186410114 , ao argumento de que contém erro material.

DECIDO.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos declaratórios.

Razão assiste à embargante, uma vez que a sentença de fato contém erro.

Analisando os autos, verifico que há erro material na quantia a ser paga à Embargante, pois a soma dos valores indicados no dispositivo da sentença totaliza a quantia de R$ 7.134,00 (sete mil cento e trinta e quatro reais).

Assim, o dispositivo da sentença passará a ser integrada com a seguinte redação: “Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar o requerido a pagar à parte autora: - a quantia de R$ 7.134,00 (sete mil cento e trinta e quatro reais), que equivale, ao valor do auxílio - alimentação (R$ 394,50) somando ao auxílio - saúde (R$200,00), multiplicado pelo número de meses da licença-prêmio não usufruída (12 meses), a título de complementação do valor que já fora solvido.

Desse modo, acolho os embargos, para o fim de corrigir o erro material, o qual dou PROVIMENTO, frente aos argumentos expendidos.

No mais, permanece a sentença hígida, tal qual lançada, com a inserção do excerto acima destacado.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/03/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:27

Recebidos os autos
19/03/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:27

Embargos de Declaração Acolhidos
11/03/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/03/2024 16:55

Expedição de Certidão.
11/03/2024 13:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2024 02:32

Publicado Sentença em 06/03/2024.
05/03/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
01/03/2024 17:10

Recebidos os autos
01/03/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:09

Julgado procedente o pedido
31/01/2024 15:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/01/2024 14:59

Recebidos os autos
31/01/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/01/2024 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743315-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELISA PRATA DA SILVA LOPES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em contraditório, intime-se a parte RÉ para se manifestar sobre os documentos/informações juntados pela parte AUTORA no id. 181102584, no prazo de 5 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
08/01/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 14:02

Recebidos os autos
20/12/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
09/12/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/12/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:42

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 07:46

Expedição de Certidão.
28/11/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 15:59

Recebidos os autos
10/11/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/11/2023 05:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
16/10/2023 21:13

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 21:12

Juntada de Certidão
16/10/2023 18:57

Juntada de Petição de réplica
28/09/2023 02:29

Publicado Certidão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0743315-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELISA PRATA DA SILVA LOPES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
25/09/2023 17:25

Expedição de Certidão.
25/09/2023 17:24

Expedição de Certidão.
22/09/2023 21:39

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 00:28

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0743315-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELISA PRATA DA SILVA LOPES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
04/08/2023 18:28

Recebidos os autos
04/08/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 18:28

Outras decisões
03/08/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/08/2023 17:26

Juntada de Certidão
03/08/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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