TJDFT - 0706106-80.2019.8.07.0007

1ª instância - 3ª Vara Civel de Taguatinga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO ROGERIO DE SOUSA DUARTE

CPF *01.***.*93-53

Advogados

ADAMIR DE AMORIM FIEL

OAB: 29547/DF

CPF *47.***.*88-96

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB: 29190/DF

CPF *08.***.*77-09

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB: 29145/DF

CPF *43.***.*50-40

ELAINE CRISTINA GOMES

OAB: 26873/DF

CPF *55.***.*30-88

RAPHAEL BARBOSA CRUVINEL

OAB: 75143/DF

CPF *28.***.*26-44

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 8184/MT

CPF *44.***.*18-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 02:34

    Publicado Certidão em 11/09/2025.

  • 11/09/2025 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0706106-80.2019.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Defeito, nulidade ou anulação (4703) AUTOR: RAIMUNDO ROGERIO DE SOUSA DUARTE REPRESENTANTE LEGAL: ECILA DE ARAUJO DUARTE REU: BANCO PAN S.A.

    CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, INTIMO a parte CREDORA a adequar o pedido de cumprimento de sentença, oportunidade em que deverá limitar-se ao dispositivo do julgado e observar o prescrito no art. 513 do CPC, com indicação da parte credora e individualização da parte devedora, do valor da causa e planilha descritiva do débito.

    Eventualmente, caberá à parte requerente recolher as custas para início da fase, caso não seja beneficiária de gratuidade de justiça.

    Prazo 5 (cinco) dias, pena de arquivamento do feito.

    LEILA SILVA DE OLIVEIRA BERNARDES BORGES Servidor Geral *datado e assinado eletronicamente*

  • 08/09/2025 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 04:34

    Processo Desarquivado

  • 07/09/2025 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2025 11:25

    Arquivado Definitivamente

  • 26/02/2025 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 16:05

    Recebidos os autos

  • 20/02/2025 16:05

    Determinado o arquivamento

  • 29/01/2025 13:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

  • 28/01/2025 22:09

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2024 02:20

    Publicado Decisão em 13/12/2024.

  • 12/12/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

  • 10/12/2024 08:11

    Recebidos os autos

  • 10/12/2024 08:11

    Deferido em parte o pedido de RAIMUNDO ROGERIO DE SOUSA DUARTE - CPF: *01.***.*93-53 (AUTOR)

  • 06/12/2024 13:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

  • 05/12/2024 18:39

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2024 02:30

    Decorrido prazo de RAIMUNDO ROGERIO DE SOUSA DUARTE em 03/12/2024 23:59.

  • 26/11/2024 02:28

    Publicado Certidão em 26/11/2024.

  • 26/11/2024 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

  • 22/11/2024 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 07:08

    Processo Desarquivado

  • 21/11/2024 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2021 15:27

    Arquivado Definitivamente

  • 15/01/2021 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2021 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2021 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

  • 13/01/2021 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

  • 11/01/2021 12:57

    Recebidos os autos

  • 11/01/2021 12:57

    Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

  • 11/01/2021 07:26

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

  • 07/01/2021 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2020 03:14

    Decorrido prazo de RAIMUNDO ROGERIO DE SOUSA DUARTE em 25/11/2020 23:59:59.

  • 26/11/2020 03:14

    Decorrido prazo de ECILA DE ARAUJO DUARTE em 25/11/2020 23:59:59.

  • 04/11/2020 03:58

    Publicado Despacho em 04/11/2020.

  • 04/11/2020 03:58

    Publicado Despacho em 04/11/2020.

  • 03/11/2020 10:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020

  • 28/10/2020 17:06

    Recebidos os autos

  • 28/10/2020 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2020 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2020 15:49

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

  • 28/10/2020 15:48

    Processo Desarquivado

  • 28/10/2020 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2020 16:43

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2020 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2020 15:14

    Recebidos os autos

  • 15/06/2020 16:35

    Remetidos os Autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.

  • 15/06/2020 13:45

    Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)

  • 15/06/2020 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2020 02:46

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/06/2020 23:59:59.

  • 13/06/2020 02:46

    Decorrido prazo de ECILA DE ARAUJO DUARTE em 12/06/2020 23:59:59.

  • 08/06/2020 18:39

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2020 15:00

    Publicado Certidão em 04/06/2020.

  • 04/06/2020 15:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/06/2020 14:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/06/2020 14:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/06/2020 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2020 14:20

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 29/05/2020 13:51

    Recebidos os autos

  • 29/05/2020 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2020 15:41

    Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Taguatinga para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 21/01/2020 15:37

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2020 14:25

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/11/2019 05:31

    Publicado Certidão em 29/11/2019.

  • 28/11/2019 20:18

    Decorrido prazo de RAIMUNDO ROGERIO DE SOUSA DUARTE em 26/11/2019 23:59:59.

  • 28/11/2019 20:18

    Decorrido prazo de ECILA DE ARAUJO DUARTE em 26/11/2019 23:59:59.

  • 28/11/2019 17:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/11/2019 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2019 09:24

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2019 13:00

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2019 12:42

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/11/2019 04:22

    Publicado Sentença em 04/11/2019.

  • 31/10/2019 17:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/10/2019 23:37

    Juntada de Petição de Parcialmente Favorável;

  • 29/10/2019 18:39

    Recebidos os autos

  • 29/10/2019 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2019 18:39

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 03/10/2019 09:11

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

  • 02/10/2019 23:06

    Juntada de Petição de manifestação;

  • 01/10/2019 10:36

    Publicado Despacho em 01/10/2019.

  • 30/09/2019 08:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/09/2019 15:20

    Recebidos os autos

  • 27/09/2019 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2019 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2019 09:51

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

  • 16/09/2019 05:01

    Publicado Despacho em 16/09/2019.

  • 13/09/2019 13:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/09/2019 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2019 13:12

    Recebidos os autos

  • 09/09/2019 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2019 07:58

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

  • 06/09/2019 23:29

    Juntada de Petição de Cota;

  • 06/09/2019 19:10

    Decorrido prazo de RAIMUNDO ROGERIO DE SOUSA DUARTE em 05/09/2019 23:59:59.

  • 06/09/2019 19:10

    Decorrido prazo de ECILA DE ARAUJO DUARTE em 05/09/2019 23:59:59.

  • 06/09/2019 19:10

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/09/2019 23:59:59.

  • 06/09/2019 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2019 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2019 13:36

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2019 14:45

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 29/08/2019 10:47

    Juntada de termo

  • 29/08/2019 09:04

    Publicado Despacho em 29/08/2019.

  • 29/08/2019 09:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/08/2019 23:02

    Juntada de Petição de Cota;

  • 27/08/2019 13:32

    Recebidos os autos

  • 27/08/2019 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2019 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2019 13:05

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

  • 27/08/2019 13:04

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2019 11:49

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2019 13:22

    Expedição de Ofício.

  • 23/07/2019 09:01

    Publicado Decisão em 23/07/2019.

  • 22/07/2019 09:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/07/2019 22:15

    Juntada de Petição de Outras ciências;

  • 19/07/2019 15:01

    Recebidos os autos

  • 19/07/2019 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2019 15:01

    Decisão interlocutória - recebido

  • 18/07/2019 18:49

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

  • 18/07/2019 18:12

    Juntada de Petição de Cota;

  • 18/07/2019 16:18

    Recebidos os autos

  • 18/07/2019 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2019 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2019 09:13

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

  • 17/07/2019 21:24

    Juntada de Petição de réplica

  • 27/06/2019 15:20

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/06/2019 23:59:59.

  • 26/06/2019 15:07

    Publicado Certidão em 26/06/2019.

  • 26/06/2019 15:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/06/2019 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2019 18:21

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2019 17:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/06/2019 11:17

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2019 15:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2019 00:05

    Juntada de Petição de Deferido;

  • 30/05/2019 18:43

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2019 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2019 17:04

    Recebidos os autos

  • 30/05/2019 17:04

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 30/05/2019 12:05

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

  • 28/05/2019 13:46

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2019 21:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2019 21:10

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2019 12:54

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária - Portaria GPR 851/2019

  • 22/05/2019 16:28

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2019 16:24

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2019 03:37

    Publicado Despacho em 07/05/2019.

  • 06/05/2019 07:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/04/2019 14:45

    Recebidos os autos

  • 29/04/2019 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2019 13:34

    Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga para 5ª Vara Cível de Taguatinga - (em diligência)

  • 29/04/2019 13:34

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2019 12:51

    Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Taguatinga para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga - (em diligência)

  • 29/04/2019 12:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2019

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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