04/09/2025 02:31

Publicado Certidão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
01/09/2025 17:32

Expedição de Certidão.
19/08/2025 03:31

Decorrido prazo de COLEGIO WR VITORIA LTDA - ME em 18/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:22

Juntada de Certidão
25/07/2025 09:12

Juntada de Certidão
25/07/2025 09:12

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2025 02:37

Publicado Despacho em 25/07/2025.
25/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 17:08

Recebidos os autos
22/07/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 03:11

Juntada de Certidão
26/05/2025 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/05/2025 19:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/05/2025 14:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/05/2025 02:32

Publicado Despacho em 16/05/2025.
16/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 20:12

Recebidos os autos
13/05/2025 20:12

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 03:17

Juntada de Certidão
03/04/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/04/2025 13:00

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:01

Decorrido prazo de ELIZETE VIDAL SANTOS SILVA em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 09:37

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:16

Juntada de Certidão
21/03/2025 15:16

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2025 10:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/03/2025 09:44

Recebidos os autos
21/03/2025 09:44

Outras decisões
19/03/2025 17:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/03/2025 03:09

Juntada de Certidão
11/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
27/01/2025 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/01/2025 16:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/01/2025 20:48

Publicado Certidão em 21/01/2025.
17/01/2025 08:30

Juntada de Certidão
10/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
20/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 13:18

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:58

Juntada de Alvará de levantamento
13/12/2024 17:16

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:34

Decorrido prazo de ELIZETE VIDAL SANTOS SILVA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:34

Decorrido prazo de COLEGIO WR VITORIA LTDA - ME em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:34

Decorrido prazo de ELIZETE VIDAL SANTOS SILVA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:34

Decorrido prazo de COLEGIO WR VITORIA LTDA - ME em 10/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:18

Publicado Despacho em 03/12/2024.
04/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024 02:43

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 09:51

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:28

Recebidos os autos
29/11/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 03:08

Juntada de Certidão
09/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
02/10/2024 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/10/2024 16:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ELIZETE VIDAL SANTOS SILVA em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 21:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0704474-62.2018.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COLEGIO WR VITORIA LTDA - ME EXECUTADO: ELIZETE VIDAL SANTOS SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Rejeito de pronto a presente exceção de pré-executividade, eis que neste incidente não se admite dilação probatória, a qual necessária para análise de eventual vício de consentimento.

Confira-se: EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO CIVIL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

CONTRATO DE LOCAÇÃO.

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

ILEGITIMIDADE PASSIVA.

FIANÇA.

CONCESSÃO POR MEIO PROCURAÇÃO.

DILAÇÃO PROBATÓRIA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

DECISÃO MANTIDA. 1.

A exceção de pré-executividade é mecanismo criado objetivando a análise incidental de vícios que possam acarretar na nulidade da execução, sem a necessidade de interposição de embargos de devedor. 1.1.

O vício apontado pelo excipiente deve ser passível de ser observado de plano pelo julgador, por meio de provas pré-constituídas, na medida em que as questões que necessitam de dilação probatória devem ser analisadas, via de regra, por meio de embargos à execução, onde haverá espaço para produção de provas e provimento declaratório.

Precedentes. 2.

Diante das condições pactuadas livremente pelas partes no contrato de locação, não havendo alegação de vícios de consentimento no instrumento de mandato constante dos autos, observa-se que a avença está regular e encontra respaldo na legislação da época em que efetuada. 3.

A parte agravante ao nomear mandatários, conferindo-lhes poderes especiais para celebrar contratos, bem como para locar ou sub-locar imóveis, torna válida a fiança prestada. 3.1.

Nessas circunstâncias, a arguição manifestada pela agravante tangencia os limites da litigância de má-fé, o que, por ora, não se reconhece. 4.

Recurso conhecido e não provido.

Decisão mantida. (Acórdão 1120065, 07088397420188070000, Relator(a): ROMULO DE ARAUJO MENDES, 1ª Turma Cível, data de julgamento: 22/8/2018, publicado no DJE: 3/9/2018.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Não bastasse, da análise sumária dos documentos acostados - laudos, relatórios e receituários -, não vislumbro a perda, total ou parcial, da capacidade da autora para os atos da vida civil, mas tão somente o acometimento de depressão, além de alterações repentinas de humor e do sono, passíveis de provocar apenas o afastamento das atividades laborais.

Quanto ao excesso de execução defendido, melhor sorte não socorre a devedora, já que tal questão também demanda dilação probatória, o que inviabilizado pela via escolhida.

Vejamos: CIVIL E PROCESSO CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE VISANDO REDISCUSSÃO DE TESES PRECLUSAS E COM DILAÇÃO PROBATÓRIA NECESSÁRIA.

INVIABILIDADE.

EXCESSO DE EXECUÇÃO E INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO.

TEMAS IMPRÓPRIOS À VIA ESTREITA ESCOLHIDA.

MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA SOMENTE.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

A exceção (ou objeção) de pré-executividade é incidente com finalidade específica, destinado ao exercício da defesa de "matéria de ordem pública e ligada às condições da ação executiva e seus pressupostos processuais" (THEODORO JUNIOR.

Humberto.

Curso de Direito Processual Civil.

V.

III, 48. ed.

Rio de Janeiro: Forense, 2016, p. 678). 1.1.

Nesse sentido, segundo a tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça, no Tema 104 dos recursos especiais repetitivos: A exceção de pré-executividade é admissível na execução fiscal relativamente às matérias conhecíveis de ofício que não demandem dilação probatória. 1.2.

Ainda, orienta o enunciado da Súmula 393 do Superior Tribunal de Justiça: A exceção de pré-executividade é admissível na execução fiscal relativamente às matérias conhecíveis de ofício que não demandem dilação probatória. 2.

Ademais, a sustentada cumulação de cláusula penal compensatória e cláusula penal moratória, cláusulas contratuais XV e XVI, se de fato ocorreu nos termos ora questionados, têm a necessidade de apuração, porquanto referem-se a valores em discussão, inviabilizando a via estreita e limitada escolhida. 2.1.

O próprio agravante reconhece em sua petição recursal (pág. 15) que necessita de um processo de conhecimento para discutir a obrigação, de se cobrar uma, outra, ou ambas as penalidades", caso de discussão na via dos embargos à execução diante de título executivo extrajudicial expressamente previsto no art. 784, inciso VIII, do CPC. 3.

Inviável discutir, por meio do instrumento de exceção de pré-executividade, questão atinente a incorreção de cálculos apresentados e eventual excesso na execução, na medida em que a matéria, além de demandar dilação probatória, é própria de discussão em embargos do devedor, conforme disposto no artigo 917, inciso III, c/c §2º, incisos e III, do Código de Processo Civil. 3.1.

O fato do prazo para oposição de embargos à execução já se encontrar esgotado não possui o condão de legitimar a apresentação de exceção de pré-executividade, sob pena de ser premiada a incúria da parte devedora que poderia ter feito o uso do instrumento adequado à defesa pretendida. 3.2.

Excesso de execução não é matéria cognoscível em exceção de pré-executividade, mas em embargos de execução, nos termos do art. 917, III, do CPC. 3.3.

Na exceção de pré-executividade só podem ser alegadas questões de ordem pública, relacionadas às condições da ação executiva ou aos seus pressupostos processuais, como os referentes à certeza, liquidez e exigibilidade do título, desde que demonstradas de plano, haja vista não ser possível a instrução ou a dilação probatória. 3.4.

In casu, a via eleita para arguir excesso de execução se mostra inadequada. 4.

Recurso conhecido e desprovido. (Acórdão 1900439, 07192341820248070000, Relator(a): CARLOS PIRES SOARES NETO, 1ª Turma Cível, data de julgamento: 31/7/2024, publicado no DJE: 16/8/2024.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Preclusa esta decisão, intime-se o credor a prosseguir na perseguição do crédito (Pena de suspensão - CPC, art. 921, III).

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
06/09/2024 08:58

Recebidos os autos
06/09/2024 08:58

Indeferido o pedido de ELIZETE VIDAL SANTOS SILVA - CPF: *85.***.*82-00 (EXECUTADO)
16/07/2024 13:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/07/2024 09:15

Recebidos os autos
16/07/2024 09:15

Outras decisões
05/06/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/06/2024 15:39

Juntada de Petição de impugnação
30/05/2024 03:25

Decorrido prazo de COLEGIO WR VITORIA LTDA - ME em 29/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:35

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 15:52

Expedição de Certidão.
19/04/2024 03:54

Decorrido prazo de COLEGIO WR VITORIA LTDA - ME em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 18:53

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
11/04/2024 03:03

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
11/04/2024 03:02

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 15:39

Recebidos os autos
09/04/2024 15:39

Outras decisões
17/03/2024 11:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/03/2024 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/03/2024 08:15

Expedição de Certidão.
16/03/2024 04:09

Decorrido prazo de COLEGIO WR VITORIA LTDA - ME em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:47

Publicado Despacho em 08/03/2024.
08/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0704474-62.2018.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COLEGIO WR VITORIA LTDA - ME EXECUTADO: ELIZETE VIDAL SANTOS SILVA DESPACHO Esclareça a parte credora sua planilha contida na petição ID186458105, com relação ao desconto da quantia ID172332372 no valor de R$ 14.837,94 em 118/09/2023, que deve ser atualizada.

Prazo de cinco (05) dias.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
06/03/2024 07:13

Recebidos os autos
06/03/2024 07:13

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/02/2024 05:10

Decorrido prazo de ELIZETE VIDAL SANTOS SILVA em 15/02/2024 23:59.
11/02/2024 12:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/01/2024 04:08

Publicado Decisão em 22/01/2024.
10/01/2024 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 14:50

Juntada de Certidão
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0704474-62.2018.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COLEGIO WR VITORIA LTDA - ME EXECUTADO: ELIZETE VIDAL SANTOS SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se até 31/01/2024, como requerido, ID181103524.

Findo o prazo deverá a parte credora promover o imediato andamento do feito, sob pena de extinção por falta de pressuposto.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
03/01/2024 14:51

Recebidos os autos
03/01/2024 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
08/12/2023 17:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/12/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/12/2023 13:53

Expedição de Certidão.
07/12/2023 03:46

Decorrido prazo de COLEGIO WR VITORIA LTDA - ME em 06/12/2023 23:59.
29/11/2023 07:55

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
25/11/2023 21:22

Expedição de Certidão.
25/11/2023 21:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/10/2023 18:56

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:05

Decorrido prazo de ELIZETE VIDAL SANTOS SILVA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 11:05

Decorrido prazo de COLEGIO WR VITORIA LTDA - ME em 26/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:44

Publicado Decisão em 19/09/2023.
18/09/2023 18:37

Juntada de Certidão
18/09/2023 18:37

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0704474-62.2018.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COLEGIO WR VITORIA LTDA - ME EXECUTADO: ELIZETE VIDAL SANTOS SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Petição ID169520788 da parte credora.

Expeça-se o alvará requerido, poderes para receber e dar quitação contidos no instrumento ID19668545.

Após, suspenso o feito até 20/11/2023, como requerido.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
14/09/2023 19:58

Recebidos os autos
14/09/2023 19:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/09/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/08/2023 20:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/08/2023 03:57

Decorrido prazo de COLEGIO WR VITORIA LTDA - ME em 21/08/2023 23:59.
14/08/2023 00:28

Publicado Certidão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0704474-62.2018.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COLEGIO WR VITORIA LTDA - ME EXECUTADO: ELIZETE VIDAL SANTOS SILVA CERTIDÃO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar quanto aos depósitos informados na certidão de ID 168093348.

Gama/DF, 9 de agosto de 2023 10:12:23.

TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral
09/08/2023 10:14

Expedição de Certidão.
09/08/2023 10:12

Juntada de Certidão
08/08/2023 15:09

Recebidos os autos
08/08/2023 15:09

Outras decisões
27/07/2023 01:20

Decorrido prazo de ELIZETE VIDAL SANTOS SILVA em 26/07/2023 23:59.
21/07/2023 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
20/07/2023 21:14

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2023 17:32

Recebidos os autos
30/06/2023 17:32

Outras decisões
20/06/2023 23:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
20/06/2023 23:53

Expedição de Certidão.
17/06/2023 01:30

Decorrido prazo de COLEGIO WR VITORIA LTDA - ME em 16/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 10:17

Recebidos os autos
22/05/2023 10:17

Outras decisões
21/03/2023 01:24

Decorrido prazo de COLEGIO WR VITORIA LTDA - ME em 20/03/2023 23:59.
20/03/2023 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/03/2023 02:21

Publicado Certidão em 13/03/2023.
10/03/2023 20:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/03/2023 20:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 21:23

Expedição de Certidão.
08/03/2023 21:17

Juntada de Certidão
04/03/2023 01:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 01:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/03/2023 23:59.
16/02/2023 12:21

Juntada de Certidão
07/02/2023 09:47

Juntada de Certidão
06/02/2023 14:27

Expedição de Ofício.
06/02/2023 14:27

Expedição de Ofício.
03/02/2023 15:14

Recebidos os autos
03/02/2023 15:14

Deferido o pedido de COLEGIO WR VITORIA LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-14 (EXEQUENTE).
31/01/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/01/2023 17:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/01/2023 02:35

Publicado Despacho em 23/01/2023.
20/01/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
17/01/2023 11:41

Recebidos os autos
17/01/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 22:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/12/2022 22:53

Expedição de Certidão.
07/12/2022 03:10

Decorrido prazo de COLEGIO WR VITORIA LTDA - ME em 06/12/2022 23:59.
16/11/2022 02:32

Publicado Despacho em 14/11/2022.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 19:06

Recebidos os autos
09/11/2022 19:06

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
31/10/2022 22:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/10/2022 01:05

Publicado Despacho em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 15:36

Recebidos os autos
21/10/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/10/2022 19:12

Expedição de Certidão.
01/10/2022 00:19

Decorrido prazo de ELIZETE VIDAL SANTOS SILVA em 30/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 05:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/09/2022 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2022 15:59

Recebidos os autos
08/09/2022 15:59

Deferido o pedido de COLEGIO WR VITORIA LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-14 (EXEQUENTE).
27/05/2022 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/05/2022 22:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/05/2022 00:26

Publicado Certidão em 19/05/2022.
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
15/05/2022 17:11

Expedição de Certidão.
27/04/2021 09:06

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/03/2021 18:30

Expedição de Certidão.
05/03/2021 02:32

Publicado Decisão em 04/03/2021.
05/03/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
02/03/2021 08:35

Recebidos os autos
02/03/2021 08:35

Decisão interlocutória - deferimento
25/02/2021 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/02/2021 02:40

Decorrido prazo de ELIZETE VIDAL SANTOS SILVA em 10/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 18:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/02/2021 02:26

Publicado Decisão em 03/02/2021.
03/02/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
29/01/2021 15:59

Recebidos os autos
29/01/2021 15:59

Outras decisões
28/01/2021 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/01/2021 18:37

Juntada de Petição de petição
13/05/2020 09:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/02/2020 03:43

Decorrido prazo de ELIZETE VIDAL SANTOS SILVA em 18/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 05:27

Decorrido prazo de COLEGIO WR VITORIA LTDA - ME em 17/02/2020 23:59:59.
10/02/2020 13:22

Publicado Decisão em 10/02/2020.
08/02/2020 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2020 18:22

Recebidos os autos
05/02/2020 18:22

Decisão interlocutória - recebido
30/01/2020 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/01/2020 22:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/01/2020 10:57

Publicado Decisão em 28/01/2020.
27/01/2020 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2020 14:15

Recebidos os autos
24/01/2020 14:15

Decisão interlocutória - recebido
23/01/2020 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/01/2020 17:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/01/2020 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/01/2020 14:39

Expedição de Certidão.
14/01/2020 11:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/04/2019 17:42

Expedição de Certidão.
30/04/2019 17:42

Juntada de Certidão
07/02/2019 13:44

Decorrido prazo de COLEGIO WR VITORIA LTDA - ME em 06/02/2019 23:59:59.
01/02/2019 05:29

Publicado Certidão em 01/02/2019.
01/02/2019 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2019 14:40

Expedição de Certidão.
30/01/2019 14:40

Juntada de Certidão
26/01/2019 22:47

Decorrido prazo de COLEGIO WR VITORIA LTDA - ME em 21/01/2019 23:59:59.
21/01/2019 12:57

Publicado Decisão em 21/01/2019.
18/01/2019 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/01/2019 14:54

Recebidos os autos
16/01/2019 14:54

Decisão interlocutória - deferimento
13/12/2018 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/12/2018 14:37

Expedição de Certidão.
13/12/2018 14:37

Juntada de Certidão
07/12/2018 07:37

Decorrido prazo de COLEGIO WR VITORIA LTDA - ME em 06/12/2018 23:59:59.
22/10/2018 03:57

Publicado Certidão em 22/10/2018.
20/10/2018 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2018 15:27

Expedição de Certidão.
18/10/2018 15:27

Juntada de Certidão
18/10/2018 14:26

Decorrido prazo de COLEGIO WR VITORIA LTDA - ME em 16/10/2018 23:59:59.
09/10/2018 05:39

Publicado Decisão em 09/10/2018.
08/10/2018 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2018 16:02

Recebidos os autos
05/10/2018 16:02

Decisão interlocutória - recebido
18/09/2018 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/09/2018 17:27

Expedição de Certidão.
18/09/2018 17:27

Juntada de Certidão
21/08/2018 09:13

Decorrido prazo de ELIZETE VIDAL SANTOS SILVA em 20/08/2018 23:59:59.
30/07/2018 18:36

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/07/2018 08:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/07/2018 14:00

Expedição de Alvará.
19/07/2018 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2018 18:41

Recebidos os autos
18/07/2018 18:41

Decisão interlocutória - deferimento
11/07/2018 14:38

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama para 2ª Vara Cível do Gama - (em diligência)
11/07/2018 14:37

Juntada de Certidão
11/07/2018 10:49

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama - (em diligência)
11/07/2018 10:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2018

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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