12/09/2025 18:54

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 07:56

Expedição de Certidão.
05/09/2025 03:35

Decorrido prazo de VINICIUS ALVES ARRAES DE ALENCAR em 04/09/2025 23:59.
01/09/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 17:13

Juntada de Certidão
28/08/2025 02:53

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0806156-14.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VINICIUS ALVES ARRAES DE ALENCAR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos à primeira instância, nos termos do Provimento n. 38 de 26/04/2019.

Aguarde-se pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Sem requerimentos ou transcorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
25/08/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:17

Juntada de Certidão
20/08/2025 12:14

Recebidos os autos
06/05/2025 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/05/2025 14:11

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:50

Decorrido prazo de VINICIUS ALVES ARRAES DE ALENCAR em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 14:18

Juntada de Petição de recurso inominado
16/04/2025 13:36

Juntada de Petição de certidão
15/04/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:53

Publicado Sentença em 08/04/2025.
08/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
03/04/2025 19:47

Recebidos os autos
03/04/2025 19:47

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 12:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
27/03/2025 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/03/2025 13:55

Recebidos os autos
07/03/2025 02:53

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 08:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/02/2025 02:44

Decorrido prazo de VINICIUS ALVES ARRAES DE ALENCAR em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:41

Recebidos os autos
14/02/2025 18:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/02/2025 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/02/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 18:39

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:26

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:15

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:41

Juntada de Petição de contestação
25/12/2024 02:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/12/2024 10:42

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:32

Recebidos os autos
12/12/2024 13:32

Outras decisões
22/11/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/11/2024 18:29

Juntada de Certidão
22/11/2024 08:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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