TJDFT - 0716771-20.2022.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 03:26
Decorrido prazo de KELITA VASCONCELOS FEITOSA em 16/06/2025 23:59.
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26/05/2025 02:34
Publicado Decisão em 26/05/2025.
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24/05/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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21/05/2025 18:40
Recebidos os autos
-
21/05/2025 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 18:40
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
21/05/2025 18:40
Outras decisões
-
21/05/2025 10:55
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 03:08
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 03:08
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 08:45
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
09/05/2025 08:44
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 03:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
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11/04/2025 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 15:59
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 04:05
Processo Desarquivado
-
11/04/2025 02:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
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31/01/2025 13:42
Arquivado Provisoramente
-
31/01/2025 13:42
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2025 11:48
Expedição de Ofício.
-
28/01/2025 05:17
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 03:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
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14/12/2024 02:36
Decorrido prazo de CARLOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 13/12/2024 23:59.
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14/12/2024 02:36
Decorrido prazo de ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO em 13/12/2024 23:59.
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05/12/2024 02:22
Publicado Certidão em 05/12/2024.
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04/12/2024 10:56
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
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02/12/2024 19:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 19:56
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 17:24
Recebidos os autos
-
02/12/2024 17:24
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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30/10/2024 02:20
Publicado Decisão em 30/10/2024.
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29/10/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
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25/10/2024 19:13
Recebidos os autos
-
25/10/2024 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 19:13
Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
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23/10/2024 02:22
Decorrido prazo de KELITA VASCONCELOS FEITOSA em 22/10/2024 23:59.
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17/10/2024 11:56
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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16/10/2024 08:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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16/10/2024 08:40
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2024 02:25
Publicado Decisão em 01/10/2024.
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30/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
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26/09/2024 20:01
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
26/09/2024 18:50
Recebidos os autos
-
26/09/2024 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 18:50
Outras decisões
-
26/09/2024 17:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
26/09/2024 17:18
Recebidos os autos
-
14/09/2024 02:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
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13/09/2024 15:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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13/09/2024 15:10
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 15:43
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 02:16
Publicado Certidão em 26/08/2024.
-
26/08/2024 02:16
Publicado Certidão em 26/08/2024.
-
26/08/2024 02:16
Publicado Certidão em 26/08/2024.
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23/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
23/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
23/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
21/08/2024 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 10:21
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 17:39
Recebidos os autos
-
19/08/2024 17:39
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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16/07/2024 04:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
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04/07/2024 02:47
Publicado Decisão em 04/07/2024.
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03/07/2024 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
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01/07/2024 15:10
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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01/07/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2024 10:56
Recebidos os autos
-
01/07/2024 10:56
Outras decisões
-
21/06/2024 04:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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21/06/2024 04:30
Expedição de Certidão.
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21/06/2024 04:26
Decorrido prazo de KELITA VASCONCELOS FEITOSA em 20/06/2024 23:59.
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04/06/2024 10:52
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 03:11
Publicado Certidão em 28/05/2024.
-
28/05/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
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24/05/2024 08:23
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2024 08:22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/05/2024 08:21
Juntada de Certidão
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10/05/2024 18:24
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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23/02/2024 18:05
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 13:40
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 13:40
Juntada de Alvará de levantamento
-
22/02/2024 13:40
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 13:40
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/02/2024 10:02
Expedição de Certidão.
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10/02/2024 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
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19/12/2023 14:27
Juntada de Petição de petição
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06/12/2023 07:54
Publicado Certidão em 06/12/2023.
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05/12/2023 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
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01/12/2023 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 15:35
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
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01/12/2023 15:34
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 16:14
Juntada de Petição de petição
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22/11/2023 02:32
Publicado Decisão em 22/11/2023.
-
21/11/2023 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
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17/11/2023 17:58
Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
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17/11/2023 17:58
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 17:57
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2023 16:27
Recebidos os autos
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17/11/2023 16:27
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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17/11/2023 16:27
Determinado o bloqueio/penhora on line
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16/11/2023 10:47
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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14/11/2023 06:18
Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
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14/11/2023 06:17
Expedição de Certidão.
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14/11/2023 03:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
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17/10/2023 15:19
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2023 15:19
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 15:10
Processo Desarquivado
-
17/10/2023 04:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
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08/08/2023 08:36
Arquivado Provisoramente
-
08/08/2023 04:09
Processo Desarquivado
-
08/08/2023 01:48
Publicado Decisão em 08/08/2023.
-
08/08/2023 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
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07/08/2023 16:25
Arquivado Provisoramente
-
07/08/2023 16:24
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2023 14:01
Expedição de Ofício.
-
07/08/2023 14:01
Expedição de Ofício.
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07/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716771-20.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Correção Monetária (10685) Requerente: KELITA VASCONCELOS FEITOSA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O réu requereu que o feito fosse “chamado a ordem”, para limitar o período temporal da sentença coletiva proferida no título judicial (ação 32.159/97), ID 165070488.
No entanto, a decisão de ID 151947545, ao analisar a impugnação ao cumprimento de sentença, acolheu a tese da limitação temporal arguida pelo réu, de modo que os cálculos da contadoria de ID 160064219, homologados por meio da decisão de ID 163901033, foram consideradas as parcelas devidas apenas do período de 01/1996 à 04/1997, conforme requerido pelo réu.
Assim, nada a prover quanto ao pedido.
Expeçam-se os requisitórios em relação do valor incontroverso, consoante determinado na decisão de ID 163901033.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 04 de Agosto de 2023.
ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
04/08/2023 19:36
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 15:41
Recebidos os autos
-
04/08/2023 15:41
Outras decisões
-
27/07/2023 01:04
Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 26/07/2023 23:59.
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25/07/2023 19:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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25/07/2023 12:03
Juntada de Petição de petição
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18/07/2023 00:46
Publicado Despacho em 18/07/2023.
-
18/07/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
-
14/07/2023 13:37
Recebidos os autos
-
14/07/2023 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2023 13:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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12/07/2023 11:53
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 00:21
Publicado Decisão em 05/07/2023.
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04/07/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
-
30/06/2023 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 17:42
Recebidos os autos
-
30/06/2023 17:42
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
-
28/06/2023 09:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
-
23/06/2023 15:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
23/06/2023 11:40
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2023 18:45
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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12/06/2023 14:46
Juntada de Petição de petição interlocutória
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05/06/2023 00:17
Publicado Despacho em 05/06/2023.
-
02/06/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
-
31/05/2023 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 17:17
Recebidos os autos
-
31/05/2023 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2023 01:04
Decorrido prazo de KELITA VASCONCELOS FEITOSA em 30/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 14:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
26/05/2023 14:08
Recebidos os autos
-
26/05/2023 14:08
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
17/05/2023 12:27
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
10/05/2023 01:04
Decorrido prazo de KELITA VASCONCELOS FEITOSA em 09/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 00:35
Publicado Decisão em 09/05/2023.
-
08/05/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
-
04/05/2023 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 18:17
Recebidos os autos
-
04/05/2023 18:17
Embargos de declaração não acolhidos
-
03/05/2023 19:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
03/05/2023 18:18
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/04/2023 00:19
Publicado Certidão em 26/04/2023.
-
25/04/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
-
20/04/2023 20:34
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 09:59
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
14/04/2023 00:18
Publicado Decisão em 14/04/2023.
-
13/04/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
-
11/04/2023 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 13:38
Recebidos os autos
-
11/04/2023 13:38
Embargos de declaração não acolhidos
-
11/04/2023 03:04
Decorrido prazo de KELITA VASCONCELOS FEITOSA em 10/04/2023 23:59.
-
31/03/2023 16:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
31/03/2023 12:49
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/03/2023 00:52
Publicado Certidão em 24/03/2023.
-
24/03/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
-
20/03/2023 14:19
Expedição de Certidão.
-
19/03/2023 11:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/03/2023 02:24
Publicado Decisão em 15/03/2023.
-
14/03/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
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10/03/2023 16:29
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
10/03/2023 16:29
Expedição de Certidão.
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10/03/2023 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 15:40
Recebidos os autos
-
10/03/2023 15:40
Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
-
24/02/2023 16:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
24/02/2023 10:52
Juntada de Petição de réplica
-
01/02/2023 02:32
Publicado Certidão em 01/02/2023.
-
31/01/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
-
27/01/2023 16:00
Expedição de Certidão.
-
27/01/2023 11:15
Juntada de Petição de impugnação
-
09/11/2022 02:22
Publicado Decisão em 09/11/2022.
-
08/11/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
-
04/11/2022 19:28
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2022 18:25
Recebidos os autos
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04/11/2022 18:25
Deferido o pedido de KELITA VASCONCELOS FEITOSA - CPF: *20.***.*63-04 (EXEQUENTE).
-
03/11/2022 15:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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03/11/2022 15:47
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
31/10/2022 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2022
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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