08/09/2025 03:08

Publicado Certidão em 08/09/2025.
06/09/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 00:21

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 11:38

Juntada de Certidão
14/08/2025 11:37

Juntada de Certidão
14/08/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:32

Expedição de Ofício.
13/08/2025 11:37

Expedição de Mandado.
13/08/2025 11:15

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
12/08/2025 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2025 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0731706-14.2025.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) Réu: JOAO PAULO VITAL Inquérito Policial: 499/2025 da 15ª Delegacia de Polícia (Ceilândia Norte) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, conforme Decisão proferida por este Juízo, por meio da qual restou determinada a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, na qual o(s) réus JOAO PAULO VITAL , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, encontra(m)-se acautelado(s) no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Dessa forma, seguindo a determinação dada, no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 22/10/2025 16:30, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico que requisitei o(a)(s) acusado(a)(s) JOAO PAULO VITAL no sistema SIAPEN-WEB para que seja(m) apresentado(a)(s) pela escolta à audiência designada, conforme tela abaixo colacionada.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS, entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Brasília/DF, 8 de agosto de 2025 AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
08/08/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:10

Juntada de Certidão
08/08/2025 15:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2025 16:30, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
04/08/2025 18:14

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
04/08/2025 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2025 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 17:28

Recebidos os autos
30/07/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:28

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
28/07/2025 21:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
23/07/2025 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 03:00

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 15:25

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:22

Juntada de Certidão
16/07/2025 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 17:19

Recebidos os autos
16/07/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:19

Acolhida a exceção de Incompetência
16/07/2025 17:19

Outras decisões
15/07/2025 13:44

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
14/07/2025 19:28

Juntada de Certidão
11/07/2025 16:31

Juntada de Certidão
09/07/2025 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 16:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
09/07/2025 16:11

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
09/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
09/07/2025 16:10

Cancelada a movimentação processual
09/07/2025 16:10

Cancelada a movimentação processual
09/07/2025 16:10

Desentranhado o documento
08/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
08/07/2025 18:00

Juntada de Certidão
08/07/2025 17:57

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
08/07/2025 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 00:40

Recebidos os autos
08/07/2025 00:40

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 14:38

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
07/07/2025 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 12:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
07/07/2025 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 15:42

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:33

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
18/06/2025 17:49

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias.
18/06/2025 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:47

Juntada de Certidão
17/06/2025 15:50

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:50

Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
17/06/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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