25/08/2025 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:18

Expedição de Ofício.
19/08/2025 17:15

Expedição de Mandado.
12/08/2025 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0729846-75.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Réu: KAUA CAJADO MOREIRA LOPES FALCAO Inquérito Policial: 669/2025 da 31ª Delegacia de Polícia (Planaltina - Buritis IV) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, conforme Decisão proferida por este Juízo, restou determinada a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada à presente ação penal, na qual o(s) réu(s) KAUA CAJADO MOREIRA LOPES FALCAO, nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, NÃO se encontra(m) acautelado(s) no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Dessa forma, seguindo a determinação dada no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 18/11/2025 16:30, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS.

Entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia da audiência, caso esteja em liberdade e não possua condições técnicas de participar do ato por videoconferência, está autorizado a comparecer presencialmente à sala de audiências da 1ª Vara de Entorpecentes do DF, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa - Bloco B, 5º andar, ala C, sala 5.128-2, Praça Municipal Lote 1, Zona Cívico-Administrativa, Brasília - DF - CEP: 70094-900, no dia e horário designados.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (os réus, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso.

INFORMAÇÕES SOBRE A AUDIÊNCIA DE VIDEOCONFERÊNCIA Data e horário Dia 18/11/2025 16:30 horas QRCode para acessar a sala virtual de audiências: Link de acesso à sala virtual https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Brasília/DF, 8 de agosto de 2025 AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
08/08/2025 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:33

Juntada de Certidão
08/08/2025 14:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2025 16:30, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
31/07/2025 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 16:05

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:04

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:32

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
25/07/2025 03:17

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 16:20

Recebidos os autos
23/07/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:20

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/07/2025 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 02:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
17/07/2025 22:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 16:56

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
17/07/2025 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 03:06

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 17:41

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
17/06/2025 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 16:27

Recebidos os autos
17/06/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:27

Determinada a quebra do sigilo telemático
17/06/2025 16:27

Outras decisões
17/06/2025 16:27

Deferido o pedido de Sob sigilo.
17/06/2025 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
16/06/2025 18:33

Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
16/06/2025 18:32

Juntada de Certidão
16/06/2025 17:35

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
16/06/2025 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 08:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 4 Vara de Entorpecentes do DF
11/06/2025 08:22

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/06/2025 08:22

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
10/06/2025 13:33

Juntada de Alvará de soltura
09/06/2025 16:42

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
09/06/2025 16:41

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/06/2025 16:40

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
09/06/2025 16:40

Homologada a Prisão em Flagrante
09/06/2025 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 09:45

Juntada de gravação de audiência
09/06/2025 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 07:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2025 18:30

Juntada de laudo
08/06/2025 18:29

Juntada de Certidão
08/06/2025 18:28

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/06/2025 10:42

Juntada de auto de prisão em flagrante
07/06/2025 19:12

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/06/2025 16:50

Expedição de Notificação.
07/06/2025 16:50

Expedição de Notificação.
07/06/2025 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
07/06/2025 16:50

Expedição de Certidão.
07/06/2025 16:50

Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
07/06/2025 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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