16/09/2025 03:07

Publicado Sentença em 16/09/2025.
16/09/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
11/09/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 03:26

Decorrido prazo de DAURINEIA GONCLAVES DE REZENDE em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 20:07

Recebidos os autos
10/09/2025 20:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2025 21:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/09/2025 21:14

Juntada de Certidão
09/09/2025 15:07

Juntada de Certidão
09/09/2025 15:07

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2025 16:37

Juntada de Certidão
05/09/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:59

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
01/09/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 10:16

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:31

Juntada de Certidão
29/08/2025 17:00

Juntada de Certidão
29/08/2025 17:00

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2025 17:00

Juntada de Certidão
29/08/2025 17:00

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2025 08:22

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0794534-35.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: DAURINEIA GONCLAVES DE REZENDE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, ao verificar a validade da procuração juntada aos autos, o Sistema ICP-Brasil (site Validar.iti.gov.br) não apresentou confirmação de que o documento tenha sido assinado pela parte requerente.

De ordem da Dra.

Margareth Aparecida Sanches de Carvalho, Juíza do Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, intimo a parte autora para regularizar a representação processual no feito, trazendo aos autos nova procuração.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 26 de agosto de 2025 10:37:33.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
26/08/2025 10:37

Juntada de Certidão
26/08/2025 03:50

Juntada de Certidão
26/08/2025 03:50

Juntada de Certidão
11/08/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 18:44

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
08/08/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 18:43

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
05/08/2025 22:57

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 22:57

Expedição de Certidão.
05/08/2025 22:37

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
31/07/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 16:50

Recebidos os autos
31/07/2025 16:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/07/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 10:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
31/07/2025 10:42

Juntada de Certidão
31/07/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.
21/05/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:19

Expedição de Autorização.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
07/04/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:12

Juntada de Certidão
07/04/2025 10:11

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 10:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
04/04/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 18:38

Recebidos os autos
04/04/2025 18:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/04/2025 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/04/2025 14:16

Transitado em Julgado em 03/04/2025
04/04/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
26/03/2025 03:09

Decorrido prazo de DAURINEIA GONCLAVES DE REZENDE em 25/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:35

Publicado Sentença em 13/03/2025.
13/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:43

Recebidos os autos
11/03/2025 18:43

Julgado procedente em parte do pedido
08/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
03/03/2025 16:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/02/2025 11:06

Juntada de Petição de réplica
27/02/2025 19:31

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:03

Recebidos os autos
12/12/2024 16:03

Outras decisões
11/12/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/12/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 13:13

Recebidos os autos
21/11/2024 13:13

Determinada a emenda à inicial
18/11/2024 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/11/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 15:15

Recebidos os autos
23/10/2024 15:15

Determinada a emenda à inicial
21/10/2024 19:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/10/2024 19:53

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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