04/09/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 10:04

Processo Desarquivado
03/09/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 16:59

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:59

Transitado em Julgado em 28/08/2025
02/09/2025 03:35

Publicado Sentença em 02/09/2025.
02/09/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0715139-45.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIO CESAR SILVA ARAUJO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, em que são partes as pessoas acima especificadas.

Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95).

Homologo o acordo entabulado pela parte requerente JULIO CESAR SILVA ARAUJO e a parte requerida GOL LINHAS AEREAS S.A. para que surta seus jurídicos e legais efeitos (ID nº 247544515).

Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil/2015.

Cancele-se audiência de conciliação designada para o dia 28/08/2025 às 17h00.

Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei n. 9.099/95).

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso este não seja cumprido.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF. ap Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
29/08/2025 12:01

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2025 17:00, 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
28/08/2025 18:56

Recebidos os autos
28/08/2025 18:56

Homologada a Transação
27/08/2025 03:13

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
26/08/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 17:05

Recebidos os autos
25/08/2025 17:05

Outras decisões
21/08/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
21/08/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:23

Recebidos os autos
14/07/2025 16:23

Outras decisões
14/07/2025 15:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
14/07/2025 15:34

Juntada de Certidão
14/07/2025 13:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2025 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/07/2025 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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