16/09/2025 17:54

Juntada de Petição de acordo
16/09/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 03:08

Publicado Certidão em 15/09/2025.
13/09/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
10/09/2025 20:01

Juntada de Certidão
10/09/2025 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2025 03:11

Publicado Sentença em 08/09/2025.
06/09/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 23:41

Recebidos os autos
03/09/2025 23:41

Julgado procedente em parte do pedido
03/09/2025 03:12

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0768268-74.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARLENE DE FREITAS ASSUNCAO REQUERIDO: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Neste passo, constato que a solução da controvérsia jurídica estabelecida não demanda a necessidade de abertura de fase instrutória.

Nesse contexto, determino a conclusão dos autos para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC, observada a ordem cronológica de conclusão dos feitos em situação análoga.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
01/09/2025 11:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/09/2025 09:14

Recebidos os autos
01/09/2025 09:14

Outras decisões
28/08/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/08/2025 16:47

Juntada de Petição de impugnação
25/08/2025 03:07

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
20/08/2025 15:00

Juntada de Certidão
19/08/2025 16:24

Juntada de Petição de contestação
26/07/2025 07:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2025 19:47

Recebidos os autos
24/07/2025 19:47

Indeferido o pedido de MARLENE DE FREITAS ASSUNCAO - CPF: *64.***.*99-49 (REQUERENTE)
24/07/2025 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/07/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 03:20

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 03:03

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 17:48

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/07/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:25

Recebidos os autos
18/07/2025 15:25

Não Concedida a tutela provisória
18/07/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/07/2025 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/07/2025 17:50

Recebidos os autos
16/07/2025 17:50

Declarada incompetência
15/07/2025 16:33

Juntada de Petição de certidão
15/07/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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