17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0703068-08.2025.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIMONE RAMOS FERREIRA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

SENTENÇA Débito quitado.

Anuência da parte credora juntada.

Obrigação que foi extinta pelo pagamento.

Ante o exposto, extingo o feito na forma do artigo 924, II, c/c 526, § 3º, do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Expeça-se alvará de levantamento/transferência em benefício do credor nos termos do requerido no id. retro.

Trânsito em julgado nesta data, à míngua de interesse recursal.

Sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada neste ato.

P.I.

Itapoã-DF, datada e assinada conforme certificação digital.
15/09/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 17:34

Recebidos os autos
15/09/2025 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/09/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
15/09/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 10:58

Recebidos os autos
10/09/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
06/09/2025 03:39

Decorrido prazo de SIMONE RAMOS FERREIRA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:18

Juntada de Certidão
03/09/2025 03:12

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0703068-08.2025.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIMONE RAMOS FERREIRA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

SENTENÇA Homologo o acordo celebrado para que produza seus efeitos jurídicos, e, desse modo, extingo o processo na forma do artigo 487, III, “b”, do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não cumprido.

Transitada em julgado nesta data, à míngua de interesse recursal.

Cancele-se eventual audiência de conciliação designada.

Sem mais requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

P.I.

Itapoã-DF, datada e assinada conforme certificação digital.
29/08/2025 23:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:52

Recebidos os autos
28/08/2025 09:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/08/2025 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
26/08/2025 08:56

Juntada de Petição de acordo
25/08/2025 17:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/08/2025 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
25/08/2025 17:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/08/2025 15:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 2.
24/08/2025 02:23

Recebidos os autos
24/08/2025 02:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 2
22/08/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 03:30

Decorrido prazo de SIMONE RAMOS FERREIRA em 15/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:21

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:12

Recebidos os autos
09/07/2025 14:12

Outras decisões
07/07/2025 17:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/07/2025 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
07/07/2025 17:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2025 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/07/2025 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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