TJDFT - 0700425-51.2023.8.07.0020

1ª instância - (Inativo)Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Aguas Claras

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO PEREIRA BATISTA

CPF *53.***.*02-15

Advogados

DANIELLA VISONA BARBOSA

OAB: 39410/DF

CPF *22.***.*60-66

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

WAINE MARCELO CORREA - MAT: 20.338-6 (PMDF)

LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA - MAT: 735.494-0 (PMDF)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2025 10:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 27/07/2025 10:10

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2025 10:10

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2025 12:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/07/2025 12:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/07/2025 03:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.

  • 02/07/2025 09:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2025 21:59

    Recebidos os autos

  • 24/06/2025 21:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 21:59

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 24/06/2025 21:59

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 18/06/2025 16:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 18/06/2025 15:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2025 18:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/06/2025 09:23

    Recebidos os autos

  • 12/06/2025 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 09:23

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 11/06/2025 21:46

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 11/06/2025 16:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/05/2025 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 15:38

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 11:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/05/2025 00:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.

  • 14/05/2025 00:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.

  • 06/05/2025 19:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 17:40

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2025 17:31

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 06/05/2025 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2025 12:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2025 14:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/04/2025 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 19:11

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 19:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/03/2025 14:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2025 19:17

    Mandado devolvido redistribuido

  • 21/03/2025 10:56

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 11:10

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 17:31

    Expedição de Ofício.

  • 10/09/2024 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 13:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2024 18:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2024 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 13:39

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2024 13:38

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 03/09/2024 20:10

    Recebidos os autos

  • 03/09/2024 20:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 20:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2024 20:08

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 03/09/2024 20:08

    Recebidos os autos

  • 03/09/2024 20:07

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 03/09/2024 20:03

    Recebidos os autos

  • 03/09/2024 20:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 20:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2024 10:38

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 26/08/2024 16:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2024 13:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2024 13:22

    Recebidos os autos

  • 26/08/2024 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 13:22

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 22/08/2024 08:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 21/08/2024 21:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/07/2024 02:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.

  • 22/07/2024 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 09:46

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2024 16:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2024 15:38

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2024 18:40

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2024 17:53

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2024 17:52

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2024 16:10

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 19/06/2024 17:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/06/2024 18:37

    Recebidos os autos

  • 18/06/2024 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 18:37

    Recebida a denúncia contra #Oculto#

  • 18/06/2024 11:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 18/06/2024 11:15

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 17/06/2024 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 19:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2024 19:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2024 03:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 17:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2024 03:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 05:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 05:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2024 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 15:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2023 13:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2023 11:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/02/2023 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 11:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/02/2023 09:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2023 09:50

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 01/02/2023 19:21

    Recebidos os autos

  • 01/02/2023 19:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 19:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 16:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 01/02/2023 16:21

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 01/02/2023 02:34

    Publicado Decisão em 01/02/2023.

  • 31/01/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

  • 30/01/2023 11:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2023 11:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2023 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 17:05

    Recebidos os autos

  • 27/01/2023 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 17:05

    Declarada incompetência

  • 24/01/2023 14:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO

  • 24/01/2023 14:23

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 23/01/2023 17:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2023 17:17

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 17/01/2023 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 17:16

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 17:02

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Águas Claras

  • 17/01/2023 17:02

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 17/01/2023 13:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/01/2023 08:42

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 12/01/2023 19:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/01/2023 14:27

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/01/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 12/01/2023 14:26

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 12/01/2023 13:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/01/2023 11:21

    Juntada de gravação de audiência

  • 12/01/2023 00:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/01/2023 15:32

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2023 15:11

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/01/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 11/01/2023 10:58

    Juntada de laudo

  • 11/01/2023 04:20

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 11/01/2023 02:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 02:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 02:34

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 11/01/2023 02:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702442-98.2025.8.07.0017

Banco Votorantim S.A.

Gesilda Monteiro da Silva

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/03/2025 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0700147-85.2025.8.07.0018

Sonia Maria Abud de Queiroz Goncalves

Distrito Federal

Advogado: Alexander Pinheiro Paschoal

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/01/2025 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0713175-05.2024.8.07.0003

Luis Eduardo Borges da Silva Castro

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Jonathan Dias Evangelista

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2025 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0704224-95.2019.8.07.0003

Sun Color Cine Foto Som e Eventos LTDA

Marlene Sabino Rocha

Advogado: Rosana Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/03/2019 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0706838-49.2024.8.07.0019

Banco J. Safra S.A

Jose Mendes Mota

Advogado: Marcos Jose Nazario de Freitas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/08/2024 19:30

Exibir Processo