16/09/2025 03:51

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 15/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:03

Publicado Sentença em 11/09/2025.
11/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 14:23

Recebidos os autos
09/09/2025 14:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
09/09/2025 12:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/09/2025 19:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/09/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 03:04

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0737743-12.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PATRIC LOTTICI KRAHL REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Trata-se de embargos de declaração interposto em face da sentença de id. 242634455.

O julgado encontra-se perfeitamente compreensível, não havendo qualquer obscuridade, contradição ou omissão a ser sanada ou outro aspecto que prejudique sua compreensão ou alcance.

Nesse contexto, não vislumbro, nos presentes autos, qualquer dos vícios que impliquem na necessidade de alteração da sentença proferida.

Na verdade, a parte embargante pretende a rediscussão da matéria já decidida, o que não é admitido pela via dos aclaratórios.

Ante o exposto, ausentes os requisitos previstos no art. 1022, I, II e III do Código de Processo Civil, conheço dos embargos, no entanto os REJEITO para manter intacta a sentença proferida.

Intimem-se.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
29/08/2025 20:16

Recebidos os autos
29/08/2025 20:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2025 08:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/08/2025 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/07/2025 03:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 29/07/2025 23:59.
28/07/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 20:22

Recebidos os autos
21/07/2025 20:22

Outras decisões
21/07/2025 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/07/2025 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2025 15:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2025 03:06

Publicado Sentença em 16/07/2025.
16/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 15:29

Recebidos os autos
14/07/2025 15:29

Julgado procedente em parte do pedido
24/06/2025 09:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/06/2025 08:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2025 03:22

Decorrido prazo de PATRIC LOTTICI KRAHL em 11/06/2025 23:59.
30/05/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 17:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/05/2025 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/05/2025 17:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/05/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/05/2025 13:47

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 23:22

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 23:20

Juntada de Certidão
23/04/2025 16:56

Juntada de Petição de intimação
23/04/2025 16:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/04/2025 16:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/04/2025 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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