08/09/2025 16:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
08/09/2025 15:35

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2025 02:16

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0746925-07.2024.8.07.0000 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista ao embargado para responder aos declaratórios, no prazo legal.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 27 de agosto de 2025 DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
27/08/2025 17:55

Recebidos os autos
27/08/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 12:27

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/08/2025 12:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
06/08/2025 22:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 31/07/2025.
31/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
21/07/2025 14:17

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) e não-provido
21/07/2025 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2025 15:15

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:10

Expedição de Intimação de Pauta.
11/06/2025 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2025 16:11

Recebidos os autos
03/02/2025 09:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
30/01/2025 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2024 02:17

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:13

Recebidos os autos
06/12/2024 15:13

Outras Decisões
05/12/2024 09:34

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2024 16:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
04/12/2024 10:43

Juntada de Petição de agravo interno
13/11/2024 13:29

Publicado Decisão em 12/11/2024.
13/11/2024 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:01

Recebidos os autos
07/11/2024 17:01

Não Concedida a Medida Liminar
04/11/2024 14:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
04/11/2024 14:25

Recebidos os autos
04/11/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
31/10/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/10/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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