10/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 08:07

Recebidos os autos
08/07/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:07

Outras decisões
04/07/2025 17:22

Juntada de Petição de resposta ao ofício
27/06/2025 03:16

Decorrido prazo de 8 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
24/06/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:32

Expedição de Ofício.
21/05/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
12/05/2025 16:04

Juntada de Certidão
02/05/2025 08:19

Recebidos os autos
02/05/2025 08:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/05/2025 08:19

Outras decisões
22/04/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
08/04/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 17:42

Recebidos os autos
16/01/2025 17:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/01/2025 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
15/01/2025 18:41

Recebidos os autos
15/01/2025 18:41

Outras decisões
13/01/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
10/01/2025 17:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/01/2025 16:33

Recebidos os autos
10/01/2025 16:33

Outras decisões
10/01/2025 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
10/01/2025 11:02

Cancelada a movimentação processual
10/01/2025 11:02

Desentranhado o documento
10/01/2025 11:02

Juntada de Certidão
26/12/2024 17:27

Juntada de Certidão
26/12/2024 17:27

Juntada de Alvará de levantamento
20/12/2024 07:26

Juntada de Certidão
20/12/2024 07:26

Juntada de Certidão
20/12/2024 07:26

Juntada de Alvará de levantamento
20/12/2024 07:26

Juntada de Alvará de levantamento
20/12/2024 07:26

Juntada de Certidão
20/12/2024 07:26

Juntada de Alvará de levantamento
20/12/2024 07:26

Juntada de Certidão
20/12/2024 07:26

Juntada de Alvará de levantamento
20/12/2024 07:26

Juntada de Certidão
20/12/2024 07:25

Juntada de Alvará de levantamento
20/12/2024 07:25

Juntada de Certidão
20/12/2024 07:25

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 15:16

Recebidos os autos
19/12/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:16

Deferido o pedido de LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS BATISTA - CPF: *73.***.*87-20 (INVENTARIANTE).
18/12/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
18/12/2024 14:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/12/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:31

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS BATISTA em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 16:37

Recebidos os autos
26/11/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:37

Outras decisões
26/11/2024 02:37

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
23/11/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 14:40

Juntada de Certidão
22/10/2024 18:03

Recebidos os autos
22/10/2024 18:03

Outras decisões
09/10/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
08/10/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 10:43

Juntada de Certidão
06/10/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 14:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIA SANTINA FURTADO em 26/09/2024 23:59.
24/09/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
16/09/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 12:15

Recebidos os autos
13/09/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:14

Outras decisões
13/09/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
12/09/2024 18:43

Expedição de Autorização.
03/09/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 17:10

Recebidos os autos
22/08/2024 17:10

Outras decisões
20/08/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/08/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 14:33

Recebidos os autos
09/08/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/08/2024 14:04

Transitado em Julgado em 07/05/2024
30/07/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 12:35

Juntada de Certidão
05/07/2024 08:27

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 19:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/07/2024 19:11

Recebidos os autos
02/07/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 19:10

Indeferido o pedido de LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS BATISTA - CPF: *73.***.*87-20 (INVENTARIANTE)
05/06/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/06/2024 00:55

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 19:40

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:49

Expedição de Alvará.
17/04/2024 15:52

Recebidos os autos
17/04/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 18:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
08/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, Ed.

Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 3103-2402 / 3103-2401 Funcionamento: 12h às 19h e-mail: [email protected] Processo: 0703666-15.2022.8.07.0005 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: Inventário e Partilha (7687) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStrValidaSigilo} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no SessionErro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStrValidaSigilo} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO De ordem, manifeste-se o inventariante nos termos da cota ministerial retro.

Planaltina/DF, datado e assinado eletronicamente
05/04/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 21:21

Juntada de Certidão
03/04/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 14:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/03/2024 23:30

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:03

Recebidos os autos
18/03/2024 16:03

Deferido o pedido de LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS BATISTA - CPF: *73.***.*87-20 (INVENTARIANTE).
18/03/2024 05:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
15/03/2024 04:01

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS BATISTA em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 19:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:39

Publicado Sentença em 07/03/2024.
06/03/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, HOMOLOGO o esboço de partilha ID 186460333, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, para que surta seus jurídicos efeitos.

Declaro resolvido o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Expeça-se alvará no valor de R$ 6.013,20 para pagamento do ITCD (ID 186133695).

Fica ressalvado eventual direito de terceiro e/ou da Fazenda Pública.

Custas pelos requerentes, em proporção, suspensa a exigibilidade da verba em razão da gratuidade de justiça já deferida.

Sem honorários.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição, devendo a parte interessada dirigir-se à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal para recolhimento do imposto de transmissão (ITCMD) ou requerer/comprovar a sua isenção, se preenchidos os requisitos legais.

Os autos permanecerão no arquivo até que seja trazida toda a documentação necessária à expedição do formal de partilha, o qual apenas será expedido com prova de quitação de todos os tributos e mediante conferência pela Fazenda Pública do Distrito Federal.

Publique-se.

Intimem-se.
04/03/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:05

Recebidos os autos
04/03/2024 18:05

Julgado procedente o pedido
01/03/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
29/02/2024 14:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2024 04:25

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS BATISTA em 27/02/2024 23:59.
20/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 18:29

Juntada de Certidão
19/02/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
11/02/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 16:29

Recebidos os autos
08/02/2024 16:29

Outras decisões
07/02/2024 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
07/02/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 03:02

Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 15:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2024 14:30

Recebidos os autos
30/01/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
29/01/2024 18:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2024 00:37

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:14

Publicado Sentença em 26/01/2024.
25/01/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, HOMOLOGO o esboço de partilha ID 168435509, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, para que surta seus jurídicos efeitos.

Declaro resolvido o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Fica ressalvado eventual direito de terceiro e/ou da Fazenda Pública.

Custas pelos requerentes, em proporção, suspensa a exigibilidade da verba em razão da gratuidade de justiça já deferida.

Sem honorários.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição, devendo a parte interessada dirigir-se à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal para recolhimento do imposto de transmissão (ITCMD) ou requerer/comprovar a sua isenção, se preenchidos os requisitos legais.

Os autos permanecerão no arquivo até que seja trazida toda a documentação necessária à expedição do formal de partilha, o qual apenas será expedido com prova de quitação de todos os tributos e mediante conferência pela Fazenda Pública do Distrito Federal.

Com a prova da quitação, expeça-se formal de partilha, bem como alvará para levantamento do valor referente aos honorários advocatícios (ID 184054958).

Publique-se.

Intimem-se.
23/01/2024 04:17

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 15:16

Recebidos os autos
19/01/2024 15:16

Julgado procedente o pedido
19/01/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
18/01/2024 22:29

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0703666-15.2022.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte inventariante para juntar certidão conjunta (site: www.receita.fazenda.gov.br) e certidões negativas (SEFAZ) atualizadas referentes aos bens e aos "de cujus".

Defiro o prazo de quinze dias.

Após, conclusos para homologação da partilha.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
08/01/2024 14:47

Recebidos os autos
08/01/2024 14:47

Outras decisões
20/12/2023 04:21

Decorrido prazo de MARIA SANTINA FURTADO em 19/12/2023 23:59.
18/12/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
16/12/2023 15:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/12/2023 03:09

Publicado Certidão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 10:30

Juntada de Certidão
06/12/2023 22:58

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2023 18:31

Recebidos os autos
06/11/2023 18:31

Outras decisões
03/11/2023 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
31/10/2023 22:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/10/2023 16:07

Recebidos os autos
10/10/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 02:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
09/10/2023 21:34

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 16:27

Recebidos os autos
06/10/2023 16:27

Outras decisões
04/10/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
01/10/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:53

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0703666-15.2022.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o inventariante para que esclareça sobre os demais irmãos do de cujus NILSON COSME BATISTA DOS SANTOS, tendo em vista que a certidão de óbito dos genitores do autor da herança informa que o falecido possui 10 (dez) irmãos.

Na oportunidade, deverá juntar a certidão de óbito dos eventuais herdeiros/irmãos falecidos, bem como a escritura pública de renúncia do herdeiro Gilson Damião Batista dos Santos.

Defiro o prazo de dez dias.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
14/09/2023 17:51

Recebidos os autos
14/09/2023 17:51

Outras decisões
11/09/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
11/09/2023 15:04

Expedição de Certidão.
09/09/2023 02:02

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS BATISTA em 08/09/2023 23:59.
14/08/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 00:38

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:41

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0703666-15.2022.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte inventariante para retificar as primeiras declarações, tendo em vista os saldos localizados nos autos.

Após, intime-se o requerido para se manifestar.

Oportunamente, defiro o pagamento do ITCD após a homologação da partilha (ID 167416149).

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
03/08/2023 18:37

Recebidos os autos
03/08/2023 18:37

Outras decisões
02/08/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
02/08/2023 18:56

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
20/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 13:52

Recebidos os autos
18/07/2023 13:52

Outras decisões
18/07/2023 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
18/07/2023 01:36

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS BATISTA em 17/07/2023 23:59.
03/07/2023 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2023 13:36

Recebidos os autos
09/06/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
05/06/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:32

Publicado Certidão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 15:48

Juntada de Certidão
26/05/2023 14:22

Juntada de Certidão
23/05/2023 16:31

Juntada de Certidão
10/05/2023 17:16

Juntada de Certidão
21/03/2023 16:58

Juntada de Certidão
10/03/2023 15:06

Expedição de Ofício.
10/03/2023 15:03

Expedição de Ofício.
02/03/2023 16:55

Recebidos os autos
02/03/2023 16:55

Deferido em parte o pedido de LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS BATISTA - CPF: *73.***.*87-20 (INVENTARIANTE)
28/02/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
27/02/2023 23:42

Juntada de Petição de petição
25/02/2023 01:24

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS BATISTA em 24/02/2023 23:59.
16/02/2023 02:40

Publicado Intimação em 16/02/2023.
15/02/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 02:37

Publicado Despacho em 14/02/2023.
13/02/2023 19:09

Juntada de Certidão
13/02/2023 19:07

Juntada de Petição de certidão
13/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 17:40

Juntada de Certidão
09/02/2023 17:26

Juntada de Certidão
08/02/2023 21:46

Recebidos os autos
08/02/2023 21:46

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 16:54

Juntada de Certidão
07/02/2023 16:43

Juntada de Petição de certidão
06/02/2023 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
06/02/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:38

Publicado Decisão em 23/01/2023.
19/12/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
12/12/2022 14:49

Recebidos os autos
12/12/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
05/12/2022 22:07

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 09:00

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
16/11/2022 14:32

Recebidos os autos
16/11/2022 14:32

Decisão interlocutória - deferimento
16/11/2022 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
14/11/2022 18:49

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:24

Publicado Intimação em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
25/10/2022 13:48

Recebidos os autos
25/10/2022 13:48

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2022 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
21/10/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 19:29

Juntada de Certidão
29/07/2022 17:46

Juntada de Certidão
29/07/2022 15:25

Recebidos os autos
29/07/2022 15:25

Decisão interlocutória - deferimento
28/07/2022 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
25/07/2022 20:44

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
14/07/2022 18:38

Recebidos os autos
14/07/2022 18:38

Deferido o pedido de
13/07/2022 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
11/07/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:53

Publicado Certidão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 14:29

Juntada de Certidão
21/06/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 00:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 20/06/2022 23:59:59.
17/06/2022 20:22

Recebidos os autos
17/06/2022 20:22

Decisão interlocutória - deferimento em parte
14/06/2022 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
11/06/2022 10:43

Juntada de Petição de petição
11/06/2022 00:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS BATISTA em 10/06/2022 23:59:59.
06/06/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 12:36

Juntada de Certidão
06/06/2022 09:39

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 20:05

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 20:04

Juntada de Certidão
25/05/2022 20:03

Juntada de Certidão
24/05/2022 18:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/05/2022 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2022 03:52

Expedição de Certidão.
21/05/2022 03:48

Juntada de Certidão
19/05/2022 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2022 16:56

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 00:52

Publicado Certidão em 03/05/2022.
02/05/2022 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 16:10

Juntada de Certidão
22/04/2022 11:38

Expedição de Termo.
20/04/2022 15:49

Recebidos os autos
20/04/2022 15:49

Decisão interlocutória - recebido
17/04/2022 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
13/04/2022 17:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/04/2022 17:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/04/2022 10:54

Publicado Decisão em 08/04/2022.
07/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
05/04/2022 19:19

Recebidos os autos
05/04/2022 19:19

Deferido o pedido de
05/04/2022 19:19

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/03/2022 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
30/03/2022 14:11

Juntada de Certidão
26/03/2022 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2022

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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