15/09/2025 22:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2025 02:15

Publicado Despacho em 11/09/2025.
11/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0708212-35.2021.8.07.0010 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: DAVID DANTAS BARBOSA EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO 1.

Embargos de declaração com pedido de efeito modificativo opostos por David Dantas Barbosa (ID nº 76005572) contra acórdão desta 2ª Turma Criminal que, por unanimidade, rejeitou a preliminar de nulidade parcial da sentença e deu provimento parcial ao recurso (ID nº 74200675). 2.

Encaminhe-se à Procuradoria de Justiça para, querendo e no prazo legal, apresentar resposta. 3.

Oportunamente, retornem-me os autos. 4.

Publique-se.

Brasília, DF, 8 de setembro de 2025.

O Relator, Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO
08/09/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:54

Recebidos os autos
08/09/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 15:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
08/09/2025 15:43

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
08/09/2025 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 21:03

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
04/09/2025 20:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2025 20:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 16:53

Expedição de Intimação de Pauta.
12/08/2025 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2025 17:34

Recebidos os autos
23/07/2025 18:18

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
23/07/2025 18:14

Recebidos os autos
24/06/2025 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
23/06/2025 21:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 18:03

Juntada de Certidão
13/06/2025 13:25

Recebidos os autos
13/06/2025 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
09/06/2025 15:42

Recebidos os autos
09/06/2025 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/06/2025 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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