TJDFT - 0701573-32.2025.8.07.0019
1ª instância - (Inativo) Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Recanto das Emas
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 02:59
Publicado Sentença em 11/09/2025.
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11/09/2025 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
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10/09/2025 00:00
Intimação
Nesse sentido, indefiro o pedido de gratuidade de justiça pleiteada pela primeira requerente.
Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem exame de mérito (CPC, arts. 485, I; e 321, parágrafo único).
Deixo de fixar honorários advocatícios, diante da ausência de litigiosidade em procedimento de jurisdição voluntária (STJ, REsp 1.431.036/SP).
Despesas processuais finais se houver, pela parte autora.
As obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade em relação ao requerente menor, por ser beneficiário da gratuidade de justiça (CPC, art. 98, § 3º).
Transitada em julgado, sem mais requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Recanto das Emas/DF. -
08/09/2025 14:28
Recebidos os autos
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08/09/2025 14:28
Indeferida a petição inicial
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30/07/2025 16:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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30/07/2025 16:05
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025.
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01/07/2025 03:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
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09/06/2025 02:57
Publicado Decisão em 09/06/2025.
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07/06/2025 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
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04/06/2025 17:46
Recebidos os autos
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04/06/2025 17:46
Concedida a gratuidade da justiça a #Oculto#.
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24/02/2025 13:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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24/02/2025 13:45
Juntada de Certidão
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24/02/2025 11:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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