10/09/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:42

Juntada de Certidão
10/09/2025 17:32

Transitado em Julgado em 09/09/2025
09/09/2025 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 03:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:04

Publicado Sentença em 28/08/2025.
29/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 16:31

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:27

Juntada de Certidão
27/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER o réu SILVANO DE JESUS NEIVA, devidamente qualificado nos autos, quanto ao fato descrito no artigo 311, §2º, inciso III, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.
26/08/2025 16:22

Juntada de Certidão
26/08/2025 16:21

Desmembrado o feito
25/08/2025 17:01

Recebidos os autos
25/08/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:01

Julgado improcedente o pedido
22/08/2025 15:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
22/08/2025 15:20

Juntada de Certidão
22/08/2025 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 02:59

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 14:59

Juntada de Certidão
13/08/2025 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:10

Juntada de Certidão
04/08/2025 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2025 03:09

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 14:38

Juntada de Certidão
30/07/2025 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:18

Juntada de Certidão
30/07/2025 11:16

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:10

Expedição de Ofício.
18/06/2025 14:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 16:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
18/06/2025 14:50

Deferido o pedido de Sob sigilo.
17/06/2025 16:41

Juntada de Certidão
16/06/2025 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 02:56

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:46

Juntada de Certidão
01/06/2025 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 14:26

Juntada de Certidão
09/05/2025 03:06

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 15:54

Cancelada a movimentação processual
08/05/2025 15:54

Desentranhado o documento
08/05/2025 15:53

Juntada de Certidão
08/05/2025 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 15:38

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 16:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
01/05/2025 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 21:21

Recebidos os autos
29/04/2025 21:21

Indeferido o pedido de Sob sigilo
29/04/2025 21:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/04/2025 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
28/04/2025 20:57

Juntada de Certidão
28/04/2025 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:28

Juntada de Certidão
14/04/2025 00:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 18:14

Recebidos os autos
09/04/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:14

Outras decisões
09/04/2025 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
09/04/2025 16:48

Juntada de Certidão
09/04/2025 16:43

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:27

Juntada de Certidão
31/03/2025 14:55

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:42

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/03/2025 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 18:10

Recebidos os autos
27/03/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 18:09

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
27/03/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
27/03/2025 17:27

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:09

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 19:45

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 1ª Vara Criminal de Samambaia
26/03/2025 17:38

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
26/03/2025 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 17:10

Recebidos os autos
22/03/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
21/03/2025 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara Criminal de Santa Maria
21/03/2025 16:14

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
21/03/2025 16:14

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
15/03/2025 17:29

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
15/03/2025 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 11:23

Juntada de Alvará de soltura
13/03/2025 10:59

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
13/03/2025 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 10:04

Juntada de auto de prisão em flagrante
13/03/2025 09:56

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/03/2025 09:56

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
13/03/2025 09:32

Juntada de gravação de audiência
13/03/2025 06:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 04:10

Juntada de laudo
12/03/2025 19:38

Juntada de Certidão
12/03/2025 19:38

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/03/2025 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 08:40

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/03/2025 22:57

Expedição de Notificação.
11/03/2025 22:57

Expedição de Notificação.
11/03/2025 22:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
11/03/2025 22:57

Expedição de Certidão.
11/03/2025 22:57

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 2ª Vara Criminal de Santa Maria
11/03/2025 22:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0734334-44.2023.8.07.0001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Carvalho Consultoria Empresarial e Tribu...

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/08/2023 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0718236-92.2025.8.07.0007

Augusto Cesar de Melo Perisse

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Advogado: Laryssa Dias Rego

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/07/2025 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0723792-87.2025.8.07.0003

Safra Credito, Financiamento e Investime...

Larissa Batista Barros Cavalcanti

Advogado: Marcelo Michel de Assis Magalhaes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2025 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0716373-05.2024.8.07.0018

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Josefa Alba Cipriano Dantas

Advogado: Raquel Lisboa de Queiroz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2024 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0707004-50.2025.8.07.0018

Fundo Garantidor de Creditos - Fgc

Geap Autogestao em Saude

Advogado: Rafael Barroso Fontelles

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/06/2025 19:24

Exibir Processo