12/09/2025 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA em 11/09/2025 23:59.
22/08/2025 02:39

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0719550-45.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o feito em diligência.

Intime-se o Perito FELIPE MOUSINHO DA SILVA para manifestar sobre a documentação trazida aos autos pelo assistente técnico da parte requerida em ID 242508517.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para manifestar sobre a documentação acrescida aos autos em ID 242508517.

Prazo: QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2025 18:02:51.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
20/08/2025 06:05

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:25

Recebidos os autos
19/08/2025 18:25

Outras decisões
22/07/2025 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/07/2025 18:04

Recebidos os autos
22/07/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/07/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 22:03

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 22:02

Juntada de Certidão
15/06/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 19:20

Recebidos os autos
11/06/2025 19:20

Outras decisões
14/04/2025 13:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/04/2025 11:12

Recebidos os autos
14/04/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/03/2025 21:55

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:23

Publicado Intimação em 25/02/2025.
24/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 23:24

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 23:24

Expedição de Certidão.
20/02/2025 18:49

Juntada de Petição de laudo
31/01/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:38

Recebidos os autos
31/01/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
08/01/2025 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/12/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:50

Recebidos os autos
05/12/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/11/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:39

Recebidos os autos
03/10/2024 10:39

Outras decisões
27/09/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/09/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:37

Juntada de Certidão
06/09/2024 18:37

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:41

Recebidos os autos
02/09/2024 17:41

Outras decisões
15/08/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 01:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/08/2024 01:09

Expedição de Certidão.
15/08/2024 01:08

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 01:08

Expedição de Certidão.
20/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 05:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
15/05/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:22

Recebidos os autos
15/05/2024 18:22

Outras decisões
22/04/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/04/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 18:13

Recebidos os autos
03/04/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 23:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/03/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 19:04

Recebidos os autos
27/02/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/02/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:29

Recebidos os autos
31/01/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/01/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:07

Expedição de Certidão.
29/11/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 11:42

Juntada de Certidão
21/11/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:25

Recebidos os autos
26/10/2023 16:25

Nomeado perito
25/10/2023 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/10/2023 12:17

Expedição de Certidão.
24/10/2023 04:13

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BATISTA em 23/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 11:15

Juntada de Certidão
06/10/2023 03:57

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BATISTA em 05/10/2023 23:59.
18/09/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 11:06

Expedição de Certidão.
16/09/2023 04:04

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BATISTA em 15/09/2023 23:59.
29/08/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 10:22

Juntada de Certidão
29/08/2023 01:56

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BATISTA em 28/08/2023 23:59.
10/08/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 10:53

Juntada de Certidão
08/08/2023 10:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
31/07/2023 11:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/07/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 18:29

Recebidos os autos
13/06/2023 18:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/05/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/05/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 12:25

Recebidos os autos
02/05/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/04/2023 16:41

Juntada de Petição de réplica
16/03/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 18:34

Recebidos os autos
15/03/2023 18:34

Indeferido o pedido de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-53 (REQUERENTE)
09/03/2023 11:48

Juntada de Petição de contestação
03/03/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/03/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA em 23/02/2023 23:59.
18/01/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 17:26

Recebidos os autos
10/01/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2022 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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