13/09/2025 03:29

Decorrido prazo de CARLOS NOGUEIRA DA COSTA em 12/09/2025 23:59.
22/08/2025 02:52

Publicado Sentença em 22/08/2025.
22/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0025187-61.1988.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) EXEQUENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLOS NOGUEIRA DA COSTA SENTENÇA I - Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) ajuizado por EXEQUENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em face de EXECUTADO: CARLOS NOGUEIRA DA COSTA.

II - Em razão da satisfação da obrigação diante do pagamento do precatório de 214867536 ao ID 244895315, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do artigo 924, inciso II, do CPC.

IV - Sem prejuízo, oficie-se à COORPRE para informar do cancelamento do precatório de n. 0006412-68.2006.8.07.0000 - ID 214866360, conforme decisão de ID 214867071, pg. 04.

Anexe-se a decisão supramencionada.

V - Intimem-se as partes para ciência e, independentemente de preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

VI - Eventuais custas adiantadas pelo credor deverão ser ressarcidas pelo devedor, nos termos dos artigos 82, parágrafo 2º, e 84, ambos do CPC.

VII - Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2025 09:29:55.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
20/08/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:26

Recebidos os autos
19/08/2025 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2025 15:17

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/08/2025 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
26/07/2025 17:21

Recebidos os autos
26/07/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/07/2025 14:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/04/2025 14:40

Recebidos os autos
11/04/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/11/2024 21:49

Recebidos os autos
25/11/2024 21:49

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:35

Decorrido prazo de CARLOS NOGUEIRA DA COSTA em 14/11/2024 23:59.
24/10/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/10/2024 12:02

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:43

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 19:27

Juntada de Certidão
17/10/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo