03/09/2025 03:21

Decorrido prazo de PORTES VENDEDORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - ME em 02/09/2025 23:59.
12/08/2025 02:32

Publicado Sentença em 12/08/2025.
12/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, JULGO PRESCRITA a pretensão para recebimento do crédito ora em execução, nos termos do §5º do art. 921 do CPC, e, por consequência, extingo a presente execução, com fulcro no inciso V do art. 924 do CPC.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e ERIDF e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, porventura existentes Preclusa esta decisão, dê-se baixa e arquivem-se em definitivo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/08/2025 11:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2025 14:06

Recebidos os autos
07/08/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:06

Declarada decadência ou prescrição
01/08/2025 15:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
01/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
28/06/2025 03:18

Decorrido prazo de PORTES VENDEDORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - ME em 27/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:28

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 12:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/06/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 08:15

Expedição de Certidão.
02/06/2025 07:30

Processo Desarquivado
21/07/2022 19:13

Arquivado Provisoramente
13/07/2022 04:05

Processo Desarquivado
12/07/2022 14:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/07/2022 18:36

Arquivado Provisoramente
01/07/2022 18:35

Expedição de Certidão.
10/06/2022 19:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 10/06/2022.
09/06/2022 20:53

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
07/06/2022 18:24

Recebidos os autos
07/06/2022 18:24

Decisão interlocutória - indeferimento
03/06/2022 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/05/2022 04:03

Processo Desarquivado
22/05/2022 03:06

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 17:12

Arquivado Provisoramente
14/12/2021 17:12

Expedição de Certidão.
06/12/2021 13:23

Publicado Decisão em 06/12/2021.
03/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
01/12/2021 14:22

Recebidos os autos
01/12/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 14:22

Decisão interlocutória - indeferimento
30/11/2021 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/11/2021 04:04

Processo Desarquivado
22/11/2021 17:15

Juntada de Petição de petição
16/05/2021 18:22

Arquivado Provisoramente
16/05/2021 18:20

Expedição de Certidão.
12/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 12/05/2021.
11/05/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 19:33

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 18:26

Recebidos os autos
07/05/2021 18:26

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 18:26

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
06/05/2021 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/05/2021 17:37

Expedição de Certidão.
06/05/2021 02:40

Decorrido prazo de PORTES VENDEDORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - ME em 05/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:30

Publicado Certidão em 28/04/2021.
28/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
26/04/2021 12:07

Juntada de Certidão
22/04/2021 19:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/04/2021 13:05

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 13:05

Expedição de Certidão.
25/03/2021 02:38

Decorrido prazo de DAMIAO FRANCISCO DA SILVA em 24/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:38

Publicado Edital em 24/02/2021.
25/02/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
23/02/2021 02:49

Decorrido prazo de PORTES VENDEDORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - ME em 22/02/2021 23:59:59.
22/02/2021 14:38

Expedição de Edital.
12/02/2021 19:44

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/02/2021 02:26

Publicado Decisão em 12/02/2021.
11/02/2021 10:09

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
10/02/2021 02:29

Publicado Certidão em 10/02/2021.
10/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
09/02/2021 19:27

Recebidos os autos
09/02/2021 19:27

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 19:27

Decisão interlocutória - deferimento
09/02/2021 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/02/2021 12:28

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 12:04

Juntada de Certidão
05/02/2021 08:03

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 02:25

Publicado Certidão em 05/02/2021.
04/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
02/02/2021 18:37

Transitado em Julgado em 01/02/2021
12/12/2020 02:52

Decorrido prazo de PORTES VENDEDORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - ME em 10/12/2020 23:59:59.
18/11/2020 02:45

Publicado Sentença em 18/11/2020.
17/11/2020 11:20

Juntada de Petição de petição
17/11/2020 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020
13/11/2020 16:33

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 16:43

Recebidos os autos
10/11/2020 16:43

Julgado procedente o pedido
06/11/2020 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/11/2020 13:47

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 02:37

Publicado Certidão em 05/11/2020.
04/11/2020 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
29/10/2020 16:03

Juntada de Certidão
29/10/2020 10:39

Juntada de Petição de contestação
27/10/2020 21:18

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 21:18

Expedição de Certidão.
23/10/2020 02:29

Decorrido prazo de DAMIAO FRANCISCO DA SILVA em 22/10/2020 23:59:59.
01/09/2020 12:27

Publicado Edital em 01/09/2020.
31/08/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 10:14

Expedição de Edital.
26/08/2020 02:30

Publicado Decisão em 26/08/2020.
25/08/2020 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2020 17:28

Recebidos os autos
20/08/2020 20:02

Decisão interlocutória - deferimento
20/08/2020 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/08/2020 09:34

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 02:30

Publicado Certidão em 19/08/2020.
18/08/2020 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2020 20:21

Juntada de Certidão
20/07/2020 15:15

Juntada de Certidão
17/07/2020 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2020 16:17

Juntada de Petição de petição
29/06/2020 02:27

Publicado Despacho em 29/06/2020.
26/06/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2020 17:52

Recebidos os autos
24/06/2020 17:52

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/06/2020 14:51

Juntada de Certidão
23/06/2020 02:54

Decorrido prazo de PORTES VENDEDORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - ME em 22/06/2020 23:59:59.
29/05/2020 14:10

Publicado Certidão em 29/05/2020.
28/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2020 02:25

Decorrido prazo de PORTES VENDEDORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - ME em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 09:29

Expedição de Certidão.
04/05/2020 03:01

Publicado Certidão em 04/05/2020.
22/04/2020 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2020 17:01

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/04/2020 16:19

Juntada de Certidão
01/04/2020 23:15

Juntada de Petição de petição
27/03/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020 16:43

Expedição de Certidão.
20/03/2020 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2020 14:18

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/01/2020 19:59

Publicado Decisão em 21/01/2020.
16/01/2020 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2020 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2020 10:28

Recebidos os autos
15/01/2020 10:28

Decisão interlocutória - deferimento
13/01/2020 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/01/2020 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2020

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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