08/09/2025 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 02:48

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Processo n.º 0712018-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: FELIPE DALVAN MORAES COELHO PIMENTEL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMª Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo e em cumprimento a Portaria Conjunta n. 52 do Tribunal, a audiência do dia 25/09/2025 foi CANCELADA e designada nova data: AUDIÊNCIA Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência), Data: 07/10/2025 , Hora: 14:00.

Certifico que as intimações para audiência foram enviadas por Oficial de Justiça.

Certifico que foi enviada a requisição e intimação do réu para audiência (OF. 131), aguardando resposta.

O ato poderá ser acessado pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzZlNmIxMmItYzVjYi00YjI4LWE5MzktYzVlZDFiYjJkMTZi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%221b2878e1-e28a-4b9e-a689-bf38b4ec9ca1%22%7d .

Abro vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa para ciência da audiência.

Quaisquer dúvidas quanto às audiências poderão ser esclarecidas pelo whatsapp da serventia (61) 99208-0886.

QR CODE DA AUDIÊNCIA BRASÍLIA, 13/08/2025 16:26 DAVID DOS PASSOS Servidor Geral
13/08/2025 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:28

Juntada de Certidão
13/08/2025 16:18

Expedição de Ofício.
13/08/2025 16:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
13/08/2025 15:58

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
13/08/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:45

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 17:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/08/2025 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:18

Juntada de Certidão
04/08/2025 15:58

Expedição de Ofício.
04/08/2025 14:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
04/08/2025 02:45

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
29/07/2025 23:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 12:47

Recebidos os autos
29/07/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/07/2025 12:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/07/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
17/07/2025 15:52

Juntada de Certidão
16/07/2025 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 13:39

Expedição de Carta.
15/07/2025 12:37

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
10/07/2025 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 15:21

Recebidos os autos
07/07/2025 15:21

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/07/2025 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
03/07/2025 19:49

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
01/07/2025 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 19:41

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
27/06/2025 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2025 23:59.
27/05/2025 07:31

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 30 dias.
27/05/2025 07:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 16:36

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
26/05/2025 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 17:07

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 60 dias.
26/03/2025 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 14:11

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
25/03/2025 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2025 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2025 23:59.
19/12/2024 10:05

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 60 dias.
19/12/2024 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 18:31

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
18/12/2024 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
13/09/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 08:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:46

Juntada de Certidão
10/09/2024 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/09/2024 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:26

Juntada de Certidão
04/09/2024 23:24

Recebidos os autos
04/09/2024 23:24

Declarada incompetência
04/09/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
04/09/2024 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2024 23:59.
23/05/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
17/02/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 17:24

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
15/02/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:23

Juntada de Certidão
15/02/2024 17:23

Juntada de Certidão
15/02/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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