28/08/2025 02:56

Publicado Sentença em 28/08/2025.
28/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0701271-42.2025.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA EXECUTADO: LUIZA HELENA RIBEIRO DA COSTA SENTENÇA RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ajuíza ação contra LUIZA HELENA RIBEIRO DA COSTA.

As partes comunicam ao juízo que transacionaram e apresentam os termos do ajuste ao Id 243406526.

A causa versa sobre direito disponível e as partes são plenamente capazes.

O ajuste apresentado foi subscrito pelo advogado da exequente e pela executada, mediante assinatura eletrônica avançada.

Embora na transação tenha sido acordado o pagamento em parcelas, foi formulado pedido de extinção do processo.

Assim, cabível a extinção do processo antes da completa satisfação da dívida.

Não verifico nenhuma causa impeditiva da homologação.

Pelo exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO.

Extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, III, c/c art. 487, III, b, do CPC.

Partes isentas do recolhimento de custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Como no pacto não houve disposição quanto aos honorários advocatícios, diante da omissão, cada parte arcará com o pagamento de seu advogado.

Em caso de descumprimento do acordo, deverá ser formulado pedido de cumprimento de sentença.

O trânsito em julgado ocorrerá com a publicação desta sentença, por ausência de interesse recursal.

Arquivem-se oportunamente.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
24/08/2025 22:31

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 10:18

Recebidos os autos
22/08/2025 10:18

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/08/2025 03:31

Decorrido prazo de RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 13/08/2025 23:59.
28/07/2025 03:00

Publicado Despacho em 28/07/2025.
27/07/2025 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
21/07/2025 11:04

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
18/07/2025 19:45

Recebidos os autos
18/07/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/06/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 16:57

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
27/06/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 19:15

Recebidos os autos
26/06/2025 19:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/06/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de LUIZA HELENA RIBEIRO DA COSTA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de LUIZA HELENA RIBEIRO DA COSTA em 15/05/2025 23:59.
22/04/2025 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 16:55

Recebidos os autos
27/02/2025 16:55

Concedida a gratuidade da justiça a RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-90 (RECONVINTE).
27/02/2025 16:55

Deferido o pedido de RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-90 (RECONVINTE).
05/02/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/02/2025 15:31

Juntada de Certidão
02/02/2025 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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