06/09/2025 15:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:55

Transitado em Julgado em 25/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0703360-38.2025.8.07.0006 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ANDERSON BATISTA NERI, ELIENE ROSA DE MATOS NERI EMBARGADO: DIOVANY ALBERTO DIAS MOREIRA SENTENÇA ANDERSON BATISTA NERI e outros ajuíza ação contra DIOVANY ALBERTO DIAS MOREIRA.

As partes celebraram acordo homologado por sentença, nos autos da execução nº 0706635-29.2024.8.07.0006, conforme ID 244217668.

Ante a homologação do acordo nos autos da execução, considero que tal informação, por si só, é evidência da ausência de necessidade do processamento desta ação para a satisfação da pretensão da parte, ocorreu a perda superveniente do interesse do embargante, ante a celebração de acordo para pagamento do débito objeto da execução.

Ante o exposto, extingo o processo, sem exame de mérito, pela falta de interesse processual, com fundamento no art. 485, VI, do CPC.

Condeno a parte embargante ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor atualizado da causa, em atenção ao disposto no art. 85, parágrafo 2º do CPC.

Suspendo a exigibilidade das custas, tendo em vista que a parte embargante é beneficiária da gratuidade de justiça.

Oportunamente, arquivem-se.

Interposta apelação, venham os autos para eventual retratação.

Datado e assinado eletronicamente 4
25/08/2025 17:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/08/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 10:18

Recebidos os autos
22/08/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/08/2025 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/07/2025 14:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/07/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 09:41

Recebidos os autos
28/07/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/07/2025 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/06/2025 10:22

Juntada de Petição de réplica
12/06/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:56

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:20

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
08/05/2025 02:54

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
30/04/2025 16:18

Recebidos os autos
30/04/2025 16:18

Não Concedida a tutela provisória
04/04/2025 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/04/2025 19:05

Expedição de Certidão.
03/04/2025 20:35

Recebidos os autos
03/04/2025 20:35

Concedida a gratuidade da justiça a ANDERSON BATISTA NERI - CPF: *68.***.*67-20 (EMBARGANTE), ELIENE ROSA DE MATOS NERI - CPF: *05.***.*66-44 (EMBARGANTE).
03/04/2025 20:35

Outras decisões
18/03/2025 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/03/2025 19:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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