TJDFT - 0781400-04.2025.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 20:02
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
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15/09/2025 17:48
Juntada de Petição de petição
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12/09/2025 16:15
Juntada de Petição de petição
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05/09/2025 03:22
Publicado Decisão em 05/09/2025.
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05/09/2025 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
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03/09/2025 13:45
Recebidos os autos
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03/09/2025 13:45
Deferido o pedido de RONEY DE JESUS TRINDADE - CNPJ: 29.***.***/0001-04 (EXEQUENTE).
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02/09/2025 12:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
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01/09/2025 17:06
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
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29/08/2025 10:47
Juntada de Petição de petição
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22/08/2025 03:12
Publicado Decisão em 22/08/2025.
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22/08/2025 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
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21/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0781400-04.2025.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RONEY DE JESUS TRINDADE EXECUTADO: ROSANE TORALES SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos autos do processo nº 0776749-26.2025.8.07.0016, extinto sem julgamento do mérito em razão da incompetência, em verdade, a parte autora ajuizou ação em desfavor de VALERIA SILVA DE ALBUQUERQUE e não em desfavor da ora ré, cadastrada equivocadamente no sistema eletrônico em referência àqueles autos .
Naquele feito o autor apresentou aditamento pretendendo alterar a polaridade passiva da lide, com apresentação de novos documentos, mas o fez apenas após a prolação de sentença, o que ensejou a rejeição dos embargos opostos.
Não incide, portanto, o disposto no art. 286, II, do CPC, que tem como fundamento a vinculação do juiz natural definido na primeira distribuição eis que o objeto dos feitos era distinto (contratos diferentes) e não foi acolhido o aditamento apresentado.
Todavia, antes de deferir o processamento do feito e ordenar a citação, determino que o exequente COMPROVE, no prazo de 5 dias, o cumprimento de sua parte na obrigação, na forma do art. 798, I, d, do CPC, mediante comprovação da entrega da mercadoria, e esclareça melhor sua legitimidade, considerando a cessão de crédito noticiada sob ID 246761020, pág. 3.
Pena: indeferimento da inicial. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado. -
20/08/2025 14:39
Recebidos os autos
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20/08/2025 14:39
Determinada a emenda à inicial
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19/08/2025 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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