23/10/2024 11:02

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 11:01

Expedição de Certidão.
23/10/2024 02:21

Publicado Edital em 23/10/2024.
23/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 18:46

Recebidos os autos
18/10/2024 18:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
17/10/2024 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/10/2024 13:29

Transitado em Julgado em 16/10/2024
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JANE ESTER ALENCAR ALVES em 16/10/2024 23:59.
02/10/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 25/09/2024.
25/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 06:48

Recebidos os autos
23/09/2024 06:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/09/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
16/09/2024 16:06

Juntada de Certidão
16/09/2024 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024 22:59

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 18:51

Recebidos os autos
21/08/2024 18:51

Outras decisões
15/08/2024 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
15/08/2024 07:55

Juntada de Certidão
14/08/2024 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 18:49

Recebidos os autos
30/07/2024 18:49

Outras decisões
30/07/2024 07:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
30/07/2024 04:33

Processo Desarquivado
29/07/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 13:10

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 13:10

Expedição de Certidão.
18/04/2024 02:51

Publicado Edital em 18/04/2024.
18/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 14:53

Recebidos os autos
16/04/2024 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
15/04/2024 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/04/2024 14:25

Transitado em Julgado em 15/04/2024
15/04/2024 02:26

Publicado Sentença em 15/04/2024.
12/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0719373-75.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 02 DA COLONIA AGRICOLA 26 DE SETEMBRO EXECUTADO: JANE ESTER ALENCAR ALVES SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Custas e honorários nos termos do acordo retro.

Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela Secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, tendo em vista a ausência de interesse recursal no presente caso.

Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 9 de abril de 2024 14:28:09.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
10/04/2024 16:14

Recebidos os autos
10/04/2024 16:14

Homologada a Transação
09/04/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/04/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 23:41

Recebidos os autos
26/03/2024 23:41

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 02 DA COLONIA AGRICOLA 26 DE SETEMBRO - CNPJ: 16.***.***/0001-66 (EXEQUENTE).
25/03/2024 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
25/03/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:37

Publicado Despacho em 18/03/2024.
15/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0719373-75.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 02 DA COLONIA AGRICOLA 26 DE SETEMBRO EXECUTADO: JANE ESTER ALENCAR ALVES DESPACHO Intime-se o exequente para se manifestar sobre a avaliação realizada na Id. 186986984 e anexo, no prazo de cinco dias, e para requerer o que entender de direito.

Após, retornem-me conclusos. Águas Claras, DF, 13 de março de 2024 07:33:32.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
13/03/2024 20:15

Recebidos os autos
13/03/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/03/2024 04:35

Decorrido prazo de JANE ESTER ALENCAR ALVES em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:54

Publicado Despacho em 06/02/2024.
05/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0719373-75.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 02 DA COLONIA AGRICOLA 26 DE SETEMBRO EXECUTADO: JANE ESTER ALENCAR ALVES DESPACHO Defiro a renovação da diligência.

Acrescentem-se ao mandado as informações do condomínio exequente expostas na petição retro.

Fica a parte exequente ADVERTIDA que, conforme regulamentado por este Tribunal de Justiça, o interessado deverá entrar em contato, por e-mail, com o(a) Oficial(a) de Justiça para fornecer os meios necessários para o cumprimento da diligência.

Informo, ainda, que o e-mail do(a) Oficial(a) de Justiça, para quem foi distribuído o mandado, está disponível por meio da consulta ao link: https://pje.tjdft.jus.br/extras/oficial_justica/ .

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 1 de fevereiro de 2024 08:54:33.
01/02/2024 17:29

Recebidos os autos
01/02/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
30/01/2024 05:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 02 DA COLONIA AGRICOLA 26 DE SETEMBRO em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:33

Publicado Certidão em 22/01/2024.
21/01/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0719373-75.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MANDADO Certifico e dou fé que o mandado de penhora retornou sem cumprimento.

De ordem, fica a parte exequente intimada a indicar objetivamente bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de suspensão nos termos do art. 921 do CPC, independente de nova intimação.

Prazo de 05 (cinco) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) PATRICIA MARCIA COSTA DA FONSECA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
15/01/2024 16:47

Juntada de Certidão
15/01/2024 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2023 14:11

Expedição de Mandado.
15/12/2023 02:40

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 18:57

Recebidos os autos
12/12/2023 18:57

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 02 DA COLONIA AGRICOLA 26 DE SETEMBRO - CNPJ: 16.***.***/0001-66 (EXEQUENTE).
07/12/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
29/11/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 02:50

Publicado Despacho em 07/11/2023.
06/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 15:33

Recebidos os autos
31/10/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
23/10/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:28

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 17:38

Juntada de Certidão
30/08/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:37

Publicado Decisão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0719373-75.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 02 DA COLONIA AGRICOLA 26 DE SETEMBRO EXECUTADO: JANE ESTER ALENCAR ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Embora a execução deva prosseguir de modo mais favorável ao credor, de outro lado ela não pode ser demasiadamente prejudicial ao devedor.

A penhora dos direitos aquisitivos sobre o imóvel da executada para pagamento de dívida relativamente baixa em relação ao valor do bem, pode trazer prejuízos incomensuráveis à sua subsistência.

Dessa forma, obedecendo a ordem de preferência estabelecida no artigo 835 do CPC/2015 e, em que pese as últimas pesquisas de bens realizadas serem infrutíferas, deixo para apreciar a penhora do imóvel indicado em outro momento, caso infrutíferas (totais ou parcialmente) as medidas determinadas abaixo.

Portanto, proceda-se à consulta ao sistema SISBAJUD, com repetição por 30 (trinta) dias.

Proceda-se à consulta ao sistema INFOJUD, esta quanto às três últimas declarações de IR da executada.

Caso as consultas realizadas não sejam suficientes à quitação do débito, volvam-me os autos conclusos para apreciação da penhora do imóvel indicado.

Condiciono esta apreciação à juntada da certidão de ônus atualizada do imóvel.

Intime-se. Águas Claras, DF, 18 de agosto de 2023 10:09:06.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
20/08/2023 22:30

Recebidos os autos
20/08/2023 22:30

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 02 DA COLONIA AGRICOLA 26 DE SETEMBRO - CNPJ: 16.***.***/0001-66 (EXEQUENTE)
17/08/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
16/08/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:26

Publicado Certidão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0719373-75.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 02 DA COLONIA AGRICOLA 26 DE SETEMBRO EXECUTADO: JANE ESTER ALENCAR ALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que a pesquisa de bens via Sisbajud e RENAJUD restou infrutífera.

De ordem, fica a parte exequente intimada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão do feito, por um ano, na forma do art. 921, III e § 1º do CPC, independentemente de intimação.

Publique-se. (documento datado e assinado digitalmente)
04/08/2023 16:40

Juntada de Certidão
27/06/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:27

Publicado Certidão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 19:24

Expedição de Certidão.
14/06/2023 01:09

Decorrido prazo de JANE ESTER ALENCAR ALVES em 13/06/2023 23:59.
22/05/2023 06:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2023 00:24

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 16:44

Recebidos os autos
15/05/2023 16:44

Outras decisões
15/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 15/05/2023.
12/05/2023 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/05/2023 12:26

Juntada de Certidão
12/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 09:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/05/2023 16:03

Recebidos os autos
10/05/2023 16:03

Outras decisões
08/05/2023 19:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/05/2023 04:03

Processo Desarquivado
07/05/2023 22:02

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 20:39

Arquivado Definitivamente
17/03/2023 17:37

Recebidos os autos
17/03/2023 17:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
17/03/2023 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/03/2023 15:20

Transitado em Julgado em 16/03/2023
17/03/2023 00:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 02 DA COLONIA AGRICOLA 26 DE SETEMBRO em 16/03/2023 23:59.
23/02/2023 03:05

Publicado Sentença em 23/02/2023.
22/02/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 02:41

Publicado Decisão em 16/02/2023.
15/02/2023 21:19

Recebidos os autos
15/02/2023 21:19

Julgado procedente o pedido
15/02/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 22:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
13/02/2023 22:41

Recebidos os autos
13/02/2023 22:41

Decretada a revelia
13/02/2023 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/02/2023 01:15

Decorrido prazo de JANE ESTER ALENCAR ALVES em 10/02/2023 23:59.
22/01/2023 19:41

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2022 02:44

Publicado Decisão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
09/12/2022 09:56

Recebidos os autos
09/12/2022 09:56

Recebida a emenda à inicial
01/12/2022 13:41

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
01/12/2022 02:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 02 DA COLONIA AGRICOLA 26 DE SETEMBRO em 30/11/2022 23:59.
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 18:19

Recebidos os autos
03/11/2022 18:19

Determinada a emenda à inicial
31/10/2022 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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