02/09/2025 02:18

Decorrido prazo de INACIO VIANA DA SILVA em 01/09/2025 23:59.
28/08/2025 18:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0732246-65.2025.8.07.0000 Relator(a): Des(a).

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA PACIENTE: INACIO VIANA DA SILVA IMPETRANTE: MARCELO RODRIGO SOUSA SILVA AUTORIDADE: JUIZO DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 29ª Plenária Virtual, que ocorrerá no período de 10/09/2025, a partir das 13:30h, com encerramento previsto para o dia 18/09/2025.

Nos termos Regimento Interno do TJDFT: Art. 124-A.

Não serão julgados em ambiente virtual os processos com pedido de destaque feito: ...

II – por qualquer uma das partes ou pelo representante do Ministério Público, desde que requerido até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão. § 1º Nos casos previstos neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão colegiado competente para julgamento presencial, com publicação de nova pauta. § 2º Nos casos de destaque, o julgamento será reiniciado em sessão presencial, franqueada a possibilidade de sustentação oral quando cabível.

E nos termos da Portaria GPR 359, de 27 de junho de 2025; Art. 11.

Nas hipóteses legais de cabimento de sustentação oral, será facultado aos advogados e demais habilitados nos autos juntar as respectivas sustentações por meio eletrônico, em local próprio contido no menu dos autos digitais, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em ambiente virtual.

Brasília/DF, 26 de agosto de 2025 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
26/08/2025 14:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:05

Juntada de Certidão
25/08/2025 21:58

Recebidos os autos
19/08/2025 02:18

Decorrido prazo de #Oculto# em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 02:18

Decorrido prazo de #Oculto# em 18/08/2025 23:59.
14/08/2025 13:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
14/08/2025 12:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2025 02:16

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:29

Juntada de Certidão
08/08/2025 17:28

Recebidos os autos
08/08/2025 17:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/08/2025 12:41

Não Concedida a Medida Liminar
06/08/2025 12:56

Recebidos os autos
06/08/2025 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
06/08/2025 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/08/2025 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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