22/08/2025 08:33

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 08:32

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:32

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/08/2025 13:32

Juntada de Certidão
19/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2025 18:04

Expedição de Certidão.
15/08/2025 03:16

Publicado Sentença em 15/08/2025.
15/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0768605-63.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA CECILIA LANDIM NASSIF, PEDRO FOSCHETTI MEIRELLES REQUERIDO: DELTA AIR LINES INC SENTENÇA Parabenizo as partes por terem solucionado pacificamente o litígio, o que demonstra possuírem elevado espírito público e destacado senso de civilidade.

Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

As partes celebraram transação, observando os requisitos legais.

Isso posto, homologo o ACORDO celebrado para que produza seus efeitos jurídicos e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Cancele-se eventual audiência designada.

Sem custas e sem honorários advocatícios sucumbenciais (art. 55, caput, Lei nº 9.099/95).

Fica facultado à parte credora requerer a instauração da fase de cumprimento da sentença homologatória do acordo, caso este não seja implementado na forma pactuada.

O pedido deverá ser feito mediante simples petição instruída de documentação probatória do descumprimento.

Feito depósito judicial, fica desde já autorizada a expedição do alvará de levantamento ou, se o caso, a transferência dos valores em favor da parte credora.

Se preciso, intime-se a parte credora para fornecer os dados necessários para cumprimento desta determinação.

Sentença irrecorrível (art. 41 da Lei nº. 9.099/95).

Publique-se e intimem-se.

Após, arquivem-se com baixa.

Assinado e datado digitalmente.
13/08/2025 08:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/08/2025 11:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/08/2025 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2025 11:28

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2025 14:00, 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
08/08/2025 10:15

Recebidos os autos
08/08/2025 10:15

Homologada a Transação
08/08/2025 07:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
07/08/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 21:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2025 21:37

Juntada de Certidão
21/07/2025 03:03

Publicado Certidão em 21/07/2025.
21/07/2025 03:03

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
19/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 21:08

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 21:07

Juntada de Certidão
16/07/2025 12:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/07/2025 12:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/07/2025 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707066-90.2025.8.07.0018

Jamilla Horst Sathler Nantes

Atalia Horst Sathler Nantes

Advogado: Katia Rocha de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/06/2025 19:22

Exibir Processo

Processo nº 0749031-54.2025.8.07.0016

Jose Ricardo Custodio de Melo Junior

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Diogo Mesquita Povoa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/05/2025 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0725680-91.2025.8.07.0003

Em Segredo de Justica

Renato Soares de Gois

Advogado: Joao Carlos Ferreira Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/08/2025 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0708136-69.2025.8.07.0010

Mundo das Ferramentas do Brasil LTDA

Onix Distribuicao LTDA

Advogado: Paulo Luiz da Silva Mattos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/07/2025 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0700903-94.2025.8.07.0018

Sebastiana de Fatima Matias

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Felipe Gantus Chagas da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/02/2025 18:24

Exibir Processo