28/08/2025 18:44

Recebidos os autos
19/08/2025 19:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
19/08/2025 19:08

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0747045-50.2024.8.07.0000 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista à embargada para responder aos declaratórios, no prazo legal.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 12 de agosto de 2025 DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
13/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:30

Recebidos os autos
12/08/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 15:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
24/07/2025 15:44

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/07/2025 21:52

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 10/07/2025.
10/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:34

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
18/06/2025 23:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:54

Expedição de Intimação de Pauta.
14/05/2025 18:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 13:43

Recebidos os autos
03/02/2025 09:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
31/01/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.
09/12/2024 15:50

Desentranhado o documento
07/12/2024 02:16

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA RODRIGUES MAIA em 06/12/2024 23:59.
15/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 13/11/2024.
15/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 19:08

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2024 21:46

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:26

Recebidos os autos
08/11/2024 17:26

Não Concedida a Medida Liminar
04/11/2024 18:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
04/11/2024 18:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/11/2024 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/11/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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