10/09/2025 03:21

Decorrido prazo de JOVAINY ARRUDA CANEDO em 09/09/2025 23:59.
02/09/2025 02:53

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0703364-50.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOVAINY ARRUDA CANEDO C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância.

Fica a parte credora intimada para requerer a execução do julgado, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do CPC, devendo também ser promovido o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria.

De se ressaltar que a parte devedora poderá, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do CPC, realizar desde logo o pagamento do valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo.

Não havendo manifestação, no prazo de 5 dias, remetam-se os autos à contadoria para cálculo das custas finais, havendo condenação, ou arquivem-se, observados os procedimentos de praxe.

Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital.
29/08/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:15

Juntada de Certidão
29/08/2025 13:15

Transitado em Julgado em 29/08/2025
29/08/2025 12:11

Recebidos os autos
24/10/2024 19:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/10/2024 22:06

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 19:07

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:36

Juntada de Petição de apelação
19/08/2024 17:45

Recebidos os autos
19/08/2024 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/02/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2024 23:59.
24/01/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
24/01/2024 03:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
10/01/2024 18:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/12/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 12:09

Recebidos os autos
29/11/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
07/11/2023 11:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2023 02:48

Publicado Sentença em 30/10/2023.
28/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:25

Recebidos os autos
26/10/2023 17:25

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
26/10/2023 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
29/08/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 12:58

Juntada de Certidão
11/05/2023 02:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/05/2023 23:59.
12/04/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
16/03/2023 11:25

Publicado Decisão em 16/03/2023.
16/03/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 16:16

Juntada de Certidão
13/03/2023 23:57

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 23:57

Recebidos os autos
13/03/2023 23:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/03/2023 19:46

Juntada de Certidão
19/09/2022 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
28/06/2022 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.
13/06/2022 15:36

Recebidos os autos do CEJUSC
13/06/2022 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF
13/06/2022 15:35

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2022 14:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/06/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 07:14

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 16:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2022 14:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/05/2022 14:39

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2022 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/05/2022 19:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/04/2022 07:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2022 18:21

Recebidos os autos
23/03/2022 18:21

Decisão interlocutória - recebido
22/03/2022 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
22/03/2022 14:40

Expedição de Certidão.
21/03/2022 17:09

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 03:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/02/2022 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2022 17:09

Recebidos os autos
25/01/2022 17:09

Decisão interlocutória - recebido
21/01/2022 18:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
21/01/2022 12:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2022 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/01/2022 12:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/01/2022 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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