12/09/2025 03:07

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0710510-67.2025.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão / Resolução (10582) REQUERENTE: ROGERIO ROCHA CARRARA REQUERIDO: PNEUMIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, RAFAEL MARROCOS DA SILVA, FERNANDO VIEIRA DA SILVA, ANDRE MARROCOS DA SILVA, EDUARDO BENEDITO CHAVES VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a notícia de falecimento da parte requerida, conforme certidão de óbito de ID 246430528.

Tendo em vista que a pessoa falecida antes do ajuizamento da ação perde a capacidade de ser parte, portanto, a substituição processual só é cabível quando a morte da parte ocorrer no curso do processo, passível, neste caso, de regularização processual, determino a exclusão do réu FERNANDO VIEIRA DA SILVA do polo passivo da ação.

Retifique-se a autuação.

No mais, expeça-se mandado de citação da requerida PNEUMIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em nome do representante legal, atentando-se para o endereço de ID 246113983.

Proceda-se à consulta em todos os endereços disponíveis a este Juízo, para citação do requerido ANDRE MARROCOS DA SILVA.

Sem prejuízo, para análise do requerimento de gratuidade de justiça, faculto a parte requerida juntar aos autos documentos que comprovem a sua situação de hipossuficiência econômico-financeira (contracheques, carteira de trabalho, declaração de imposto de renda, extratos bancários, etc.), em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade.

Em igual prazo, deverá regularizar a representação processual, juntando procuração assinada pelo réu EDUARDO BENEDITO CHAVES VIEIRA. - Datado e assinado digitalmente - ;
09/09/2025 12:47

Recebidos os autos
09/09/2025 12:47

Outras decisões
03/09/2025 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
02/09/2025 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2025 07:25

Juntada de Certidão
20/08/2025 17:42

Juntada de Petição de contestação
19/08/2025 03:17

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 14:59

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
15/08/2025 14:50

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/08/2025 09:52

Expedição de Certidão.
13/08/2025 19:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2025 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2025 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 22:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2025 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 03:03

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 16:08

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:47

Recebidos os autos
08/07/2025 14:47

Recebida a emenda à inicial
08/07/2025 14:47

Deferido o pedido de ROGERIO ROCHA CARRARA - CPF: *29.***.*58-90 (REQUERENTE).
26/06/2025 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
25/06/2025 17:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/06/2025 03:02

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 16:53

Recebidos os autos
28/05/2025 16:53

Determinada a emenda à inicial
28/05/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
27/05/2025 16:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/05/2025 02:58

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 15:47

Recebidos os autos
05/05/2025 15:47

Determinada a emenda à inicial
05/05/2025 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
30/04/2025 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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