10/09/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:19

Expedição de Autorização.
01/09/2025 16:51

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:56

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0794487-61.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NILVA SOARES VALENTE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
08/08/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:53

Expedição de Certidão.
08/08/2025 18:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/08/2025 22:22

Recebidos os autos
05/08/2025 22:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/07/2025 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/07/2025 17:17

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:03

Recebidos os autos
24/07/2025 11:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/07/2025 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/07/2025 12:56

Recebidos os autos
23/07/2025 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/07/2025 03:43

Decorrido prazo de NILVA SOARES VALENTE em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:03

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:53

Expedição de Ofício.
16/06/2025 15:31

Transitado em Julgado em 12/06/2025
13/06/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:23

Decorrido prazo de NILVA SOARES VALENTE em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 02:55

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
17/05/2025 14:51

Recebidos os autos
17/05/2025 14:51

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
28/04/2025 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/04/2025 15:00

Recebidos os autos
28/03/2025 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/03/2025 20:04

Recebidos os autos
27/03/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/03/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 18:42

Recebidos os autos
20/02/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/02/2025 16:16

Juntada de Petição de réplica
28/01/2025 03:02

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
20/01/2025 16:57

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:57

Expedição de Certidão.
20/01/2025 13:56

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 19:25

Recebidos os autos
06/11/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:25

Outras decisões
21/10/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/10/2024 18:31

Juntada de Certidão
21/10/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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