15/09/2025 16:59

Juntada de Petição de certidão
11/09/2025 02:37

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 14:04

Recebidos os autos
09/09/2025 14:04

Outras decisões
05/09/2025 02:42

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/09/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:37

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731952-83.2020.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: BRB BANCO DE BRASILIA SA REU: GUSTAVO CARVALHO DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de petição apresentada por NAVARRA S.A. (ID 237313142), na qual informa ter adquirido, por meio de Termo de Cessão de Créditos (ID 237315954, 247347750 e 247347751), os direitos decorrentes da presente demanda originalmente proposta por BRB CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

A requerente pleiteia a substituição do polo ativo da presente demanda, com fundamento nos artigos 108 e 109 do Código de Processo Civil, bem como a regularização da representação processual e a devolução de prazos eventualmente em curso.

Analisando os autos, verifica-se que a cessão de crédito foi regularmente formalizada e comunicada, estando presentes os requisitos legais para a substituição da parte autora.

Diante do exposto, com fundamento no artigo 109 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de substituição do polo ativo, para que passe a constar como parte autora a empresa NAVARRA S.A., em substituição ao BRB CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Determino, ainda, a atualização do cadastro processual, com a exclusão dos patronos anteriormente constituídos e a inclusão dos novos advogados da NAVARRA S.A., conforme procuração juntada (ID 237315956); bem como a devolução dos prazos eventualmente em curso, contados a partir da intimação desta decisão.

Após, considerando o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
01/09/2025 09:13

Recebidos os autos
01/09/2025 09:13

Outras decisões
28/08/2025 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/08/2025 05:25

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:34

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 18:31

Recebidos os autos
30/07/2025 18:31

Outras decisões
24/07/2025 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/07/2025 12:06

Expedição de Certidão.
09/07/2025 03:17

Decorrido prazo de GUSTAVO CARVALHO DE ARAUJO em 08/07/2025 23:59.
29/06/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 15:08

Recebidos os autos
11/06/2025 15:07

Outras decisões
29/05/2025 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/05/2025 04:44

Processo Desarquivado
27/05/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 13:44

Arquivado Definitivamente
25/02/2021 13:44

Recebidos os autos
25/02/2021 13:44

Juntada de Certidão
24/02/2021 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
12/02/2021 12:26

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
12/02/2021 12:26

Transitado em Julgado em 11/02/2021
12/02/2021 02:34

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:33

Decorrido prazo de GUSTAVO CARVALHO DE ARAUJO em 11/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:46

Publicado Sentença em 21/01/2021.
21/12/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020
18/12/2020 14:19

Recebidos os autos
18/12/2020 14:19

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 14:19

Julgado procedente o pedido
17/12/2020 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/12/2020 16:10

Expedição de Certidão.
17/12/2020 02:44

Decorrido prazo de GUSTAVO CARVALHO DE ARAUJO em 16/12/2020 23:59:59.
24/11/2020 18:32

Juntada de Certidão
24/11/2020 18:31

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/10/2020 14:17

Juntada de Certidão
06/10/2020 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2020 15:14

Recebidos os autos
02/10/2020 15:14

Decisão interlocutória - recebido
30/09/2020 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/09/2020 14:57

Expedição de Certidão.
29/09/2020 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2020

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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