16/09/2025 03:07

Publicado Sentença em 16/09/2025.
16/09/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Por todo o exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data.

Publique-se.

Oportunamente, arquive-se o processo com baixa.
11/09/2025 17:09

Recebidos os autos
11/09/2025 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2025 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
11/09/2025 14:00

Juntada de Certidão
10/09/2025 14:26

Juntada de Certidão
10/09/2025 14:26

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2025 14:36

Juntada de Certidão
29/08/2025 14:17

Juntada de Certidão
29/08/2025 14:17

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:57

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0726876-21.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO FONSECA PORTILHO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar procuração com poderes específicos para receber alvará eletrônico em nome do escritório de advocacia ou indicar novos dados bancários e caso pretenda que a transferência de valores seja realizada por meio de PIX, deve indicar a chave, desde que esta esteja cadastrada com o número de CPF.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 13 de Agosto de 2025 16:47:13.
13/08/2025 16:50

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:43

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 04:35

Juntada de Certidão
11/08/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 03:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/08/2025 23:59.
22/07/2025 03:03

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 03:03

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 16:57

Recebidos os autos
17/07/2025 16:57

Deferido o pedido de EDUARDO FONSECA PORTILHO - CPF: *25.***.*52-19 (EXEQUENTE).
15/07/2025 15:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2025 06:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
11/07/2025 04:35

Processo Desarquivado
10/07/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 14:08

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 06:04

Recebidos os autos
06/05/2025 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/05/2025 15:32

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:32

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2025 15:30

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:49

Juntada de Petição de recurso inominado
15/04/2025 02:48

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 13:38

Recebidos os autos
11/04/2025 13:38

Julgado procedente em parte do pedido
10/02/2025 15:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
10/02/2025 15:47

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/01/2025 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
27/01/2025 14:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 27/01/2025 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/01/2025 03:03

Recebidos os autos
26/01/2025 03:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/01/2025 16:07

Juntada de Petição de contrarrazões
06/01/2025 15:39

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:37

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:12

Recebidos os autos
14/11/2024 18:12

Outras decisões
12/11/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
11/11/2024 14:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2025 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/11/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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